13/03/2025 16:21

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 16:21

Transitado em Julgado em 13/03/2025
11/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:55

Decorrido prazo de ESAU MARCEU MENEZES SILVA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:54

Decorrido prazo de MIGUEL ASSIS DE BARROS em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:54

Decorrido prazo de URI ISRAEL MENEZES SILVA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:54

Decorrido prazo de VALDINEI SANTOS DE SENA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:54

Decorrido prazo de CLEMENTE JOSE DANTAS JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:54

Decorrido prazo de IDALBERTO FREIRE SANTOS em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:54

Decorrido prazo de AMANDA MORAIS GUIRRA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:54

Decorrido prazo de GILMAR JOAQUIM DE JESUS em 10/02/2025 23:59.
27/12/2024 01:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8031476-65.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Esau Marceu Menezes Silva Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Espólio: Miguel Assis De Barros Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Espólio: Uri Israel Menezes Silva Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Espólio: Valdinei Santos De Sena Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Espólio: Clemente Jose Dantas Junior Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Espólio: Idalberto Freire Santos Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Espólio: Amanda Morais Guirra Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Espólio: Gilmar Joaquim De Jesus Advogado: Marco Aurelio Cavalcante Pava (OAB:BA48293-A) Espólio: Municipio De Camacari Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8031476-65.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): ESPÓLIO: ESAU MARCEU MENEZES SILVA e outros (7) Advogado(s):MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA ACORDÃO AGRAVO INTERNO PREJUDICADO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (8031476-65.2024.8.05.0000).

RECURSO PREJUDICADO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Agravo Interno nº 8031476-65.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv, sendo Agravante MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e Agravados ESAÚ MARCÉU MENEZES SILVA e outros.

Acordam os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.

Sala de Sessões, data registrada no sistema.

PRESIDENTE DES.

JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
19/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:33

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 08:48

Conhecido o recurso de ESAU MARCEU MENEZES SILVA - CPF: *28.***.*49-65 (AGRAVANTE) e provido
03/12/2024 17:02

Conhecido o recurso de ESAU MARCEU MENEZES SILVA - CPF: *28.***.*49-65 (AGRAVANTE) e provido
02/12/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - julgado
14/11/2024 01:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:00

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/10/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Adiado
20/10/2024 01:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 29/10/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
07/10/2024 17:12

Retirado de pauta
21/09/2024 01:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:31

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/09/2024 09:21

Solicitado dia de julgamento
09/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:06

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 01:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
05/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 07:57

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ESAU MARCEU MENEZES SILVA em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MIGUEL ASSIS DE BARROS em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de URI ISRAEL MENEZES SILVA em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de VALDINEI SANTOS DE SENA em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de CLEMENTE JOSE DANTAS JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de IDALBERTO FREIRE SANTOS em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de AMANDA MORAIS GUIRRA em 20/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:23

Decorrido prazo de GILMAR JOAQUIM DE JESUS em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 10:15

Juntada de Ofício
24/05/2024 11:55

Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 08:27

Conclusos #Não preenchido#
10/05/2024 08:27

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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