25/07/2025 14:52

Expedição de intimação.
23/07/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 05:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/03/2025 14:21

Expedição de intimação.
14/03/2025 14:21

Expedição de intimação.
14/03/2025 14:20

Expedição de intimação.
14/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:55

Recebidos os autos
12/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 23:14

Expedição de intimação.
22/11/2023 23:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:38

Decorrido prazo de JADIR COSTA OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 12:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 02/09/2022 23:59.
05/09/2022 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2022 23:59.
09/08/2022 11:35

Juntada de Petição de apelação
07/08/2022 21:27

Publicado Intimação em 04/08/2022.
07/08/2022 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
03/08/2022 11:20

Expedição de intimação.
03/08/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 14:05

Expedição de intimação.
29/07/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 14:05

Julgado improcedente o pedido
29/07/2022 13:55

Conclusos para julgamento
29/07/2022 13:54

Desentranhado o documento
29/07/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 13:51

Expedição de intimação.
29/07/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 11:56

Conclusos para julgamento
29/07/2022 11:29

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 14/07/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
14/07/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 06:41

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 28/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:19

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 30/06/2022 23:59.
23/06/2022 08:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.
22/06/2022 06:12

Publicado Intimação em 20/06/2022.
22/06/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
18/06/2022 07:53

Decorrido prazo de JADIR COSTA OLIVEIRA em 15/06/2022 23:59.
14/06/2022 18:49

Expedição de intimação.
14/06/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 11:59

Expedição de intimação.
14/06/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:25

Conclusos para despacho
10/06/2022 03:45

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:21

Publicado Intimação em 31/05/2022.
01/06/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
29/05/2022 19:03

Expedição de intimação.
29/05/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2022 19:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/07/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
26/05/2022 05:19

Publicado Intimação em 25/05/2022.
26/05/2022 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 20:50

Expedição de intimação.
23/05/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 21:20

Expedição de intimação.
22/05/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 11:28

Expedição de intimação.
28/03/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 11:26

Despacho
30/10/2021 07:07

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 13/09/2021 23:59.
28/10/2021 06:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:37

Conclusos para despacho
26/08/2021 02:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2021 23:59.
20/08/2021 12:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/08/2021 11:10

Publicado Intimação em 18/08/2021.
20/08/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 12:58

Juntada de Petição de réplica
17/08/2021 14:48

Expedição de intimação.
17/08/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 14:41

Expedição de citação.
17/08/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 14:09

Expedição de citação.
08/07/2021 11:13

Expedição de intimação.
08/07/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 14:02

Conclusos para despacho
21/07/2020 14:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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