31/03/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2025 11:35

Expedição de sentença.
28/03/2025 13:02

Desentranhado o documento
27/03/2025 10:58

Expedição de sentença.
26/03/2025 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 11:14

Juntada de Petição de apelação
21/03/2025 18:53

Publicado Sentença em 11/03/2025.
21/03/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 08:48

Expedição de sentença.
07/03/2025 10:38

Expedição de sentença.
07/03/2025 10:38

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 04:06

Decorrido prazo de JACIARA SOUZA ARAUJO em 21/11/2024 23:59.
27/02/2025 03:54

Decorrido prazo de JACIARA SOUZA ARAUJO em 21/11/2024 23:59.
26/02/2025 15:51

Decorrido prazo de JACIARA SOUZA ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005492-67.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Jaciara Souza Araujo Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005492-67.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: JACIARA SOUZA ARAUJO Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro a gratuidade, pois foi declarada pela autora e não há nos autos prova que infirme a veracidade da declaração.

Cite-se o município para, querendo, apresentar defesa em 30 dias, pena de revelia.

ALAGOINHAS/BA, 25 de setembro de 2024.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 16:06

Expedição de citação.
11/12/2024 16:06

Expedição de Informações.
21/11/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 13:44

Expedição de citação.
25/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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