TJBA - 0501228-36.2013.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 22:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPE em 11/07/2025 23:59.
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24/07/2025 12:31
Conclusos para decisão
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24/07/2025 12:30
Juntada de Certidão
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11/07/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 12:31
Expedição de intimação.
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30/06/2025 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 17:43
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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31/03/2025 09:51
Expedição de intimação.
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31/03/2025 09:50
Expedição de intimação.
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31/03/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 04:55
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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07/01/2025 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0501228-36.2013.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Samuel Ribeiro De Souza Advogado: Luiz Augusto Vieira Cardoso (OAB:BA6940) Executado: Municipio De Itape Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501228-36.2013.8.05.0113 Classe Assunto: [Férias] EXEQUENTE: SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPE Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.
Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Itabuna-BA, 10 de dezembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria -
10/12/2024 22:16
Expedição de intimação.
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10/12/2024 22:15
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 22:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/12/2024 22:09
Transitado em Julgado em 26/11/2024
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26/11/2024 09:52
Recebidos os autos
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26/11/2024 09:52
Juntada de Certidão
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26/11/2024 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2021 14:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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08/01/2021 02:19
Publicado Intimação automática de migração em 06/10/2020.
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08/01/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/07/2020 00:00
Documento
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22/06/2020 00:00
Publicação
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19/06/2020 00:00
Expedição de documento
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18/06/2020 00:00
Mero expediente
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09/06/2020 00:00
Expedição de documento
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05/06/2020 00:00
Petição
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06/05/2020 00:00
Publicação
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30/04/2020 00:00
Improcedência
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09/08/2018 00:00
Petição
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25/02/2014 00:00
Expedição de documento
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20/02/2014 00:00
Mero expediente
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17/01/2014 00:00
Expedição de documento
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17/01/2014 00:00
Petição
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19/12/2013 00:00
Publicação
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17/12/2013 00:00
Petição
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29/11/2013 00:00
Documento
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14/11/2013 00:00
Publicação
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11/11/2013 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2013
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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