TJBA - 8000513-41.2019.8.05.0197

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVANICE SANTIAGO CRUZ

CPF *77.***.*74-68

Advogados

JULIANA XAVIER LIMA

OAB: 60771/BA

CPF *44.***.*78-81

BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS

OAB: 56581/BA

CPF *58.***.*89-50

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB: 12407/BA

CPF *69.***.*23-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 15:03

    Decorrido prazo de SILVANICE SANTIAGO CRUZ em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:02

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 14/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 22:02

    Decorrido prazo de SILVANICE SANTIAGO CRUZ em 16/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 22:02

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 16/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 22:15

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 22:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2025 04:09

    Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

  • 22/06/2025 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 16/06/2025 09:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/06/2025 09:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 07:37

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 07:37

    Juntada de decisão

  • 23/05/2025 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 11:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/01/2025 18:21

    Publicado Despacho em 13/12/2024.

  • 29/01/2025 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA DESPACHO 8000513-41.2019.8.05.0197 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piritiba Autor: Silvanice Santiago Cruz Advogado: Barbara Mendes Vilas Boas Rios (OAB:BA56581) Advogado: Juliana Xavier Lima (OAB:BA60771) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000513-41.2019.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: SILVANICE SANTIAGO CRUZ Advogado(s): BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS (OAB:BA56581), JULIANA XAVIER LIMA registrado(a) civilmente como JULIANA XAVIER LIMA (OAB:BA60771) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) DESPACHO

    Vistos.

    Considerando a Sentença (id. 407393823) prolatada no bojo do processo em epígrafe e, posterior interposição de Recurso Inominado (id. 421716356) e Contrarrazões (id. 423171381), entende-se que a remessa dos autos ao órgão de segunda instância é medida em que se impõe, razão pela qual, proceda o cartório com a devida remessa dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    Piritiba (BA), data da assinatura eletrônica.

    Juiz de Direito Substituto DIEGO SEREJO RIBEIRO Matrícula 970.534-1

  • 11/12/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 18:12

    Decorrido prazo de SILVANICE SANTIAGO CRUZ em 18/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 18:12

    Decorrido prazo de SILVANICE SANTIAGO CRUZ em 11/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 17:17

    Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 13/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 20:01

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/12/2023 04:47

    Decorrido prazo de JULIANA XAVIER LIMA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:55

    Decorrido prazo de JULIANA XAVIER LIMA em 01/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 12:20

    Publicado Intimação em 27/11/2023.

  • 28/11/2023 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 28/11/2023 08:23

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 08:22

    Juntada de conclusão

  • 27/11/2023 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 10:11

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2023 10:05

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2023 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 17/11/2023 23:00

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 14:15

    Publicado Sentença em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 14/11/2023 15:21

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 15:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 07:54

    Expedição de sentença.

  • 14/11/2023 07:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 07:54

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 12/10/2023 05:06

    Decorrido prazo de SILVANICE SANTIAGO CRUZ em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 02:43

    Decorrido prazo de SILVANICE SANTIAGO CRUZ em 11/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 22:37

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 26/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 22:37

    Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 26/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:52

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 26/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 20:52

    Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 26/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 14:06

    Decorrido prazo de SILVANICE SANTIAGO CRUZ em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 14:06

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 12:04

    Juntada de conclusão

  • 22/09/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 04:52

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 22/09/2023 04:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 02:33

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/09/2023 10:00

    Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

  • 06/09/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2023 09:50

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 12:49

    Expedição de intimação.

  • 04/09/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2023 06:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 08:27

    Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 17/08/2021 23:59.

  • 25/11/2021 08:27

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 17/08/2021 23:59.

  • 25/11/2021 08:27

    Decorrido prazo de JULIANA XAVIER LIMA em 17/08/2021 23:59.

  • 24/11/2021 07:26

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 24/11/2021 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 28/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 18/08/2021 23:59.

  • 18/10/2021 11:44

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/10/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 11:20

    Juntada de conclusão

  • 01/09/2021 01:04

    Audiência Audiência CEJUSC realizada para 26/08/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.

  • 25/08/2021 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 13:24

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/08/2021 15:28

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2021 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2021 15:11

    Audiência Audiência CEJUSC designada para 26/08/2021 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA.

  • 05/08/2021 15:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/07/2021 19:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 19:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2021 05:31

    Decorrido prazo de BARBARA MENDES VILAS BOAS RIOS em 04/05/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 00:47

    Publicado Intimação em 15/04/2020.

  • 16/12/2020 01:47

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/06/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2020 13:16

    Audiência conciliação cancelada para 19/08/2020 08:45.

  • 07/08/2020 09:33

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 20:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/06/2020 09:45

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 14/04/2020 09:27

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 14/04/2020 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/04/2020 09:27

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 14/04/2020 09:22

    Audiência conciliação designada para 19/08/2020 08:45.

  • 13/04/2020 15:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/04/2020 15:48

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2020 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 23:51

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 23:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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