TJBA - 8006521-86.2018.8.05.0191

11/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2024 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024 10:31

Decorrido prazo de FABLICIO VALERIO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

07/05/2024 21:13

Publicado Decisão em 18/04/2024.

07/05/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 16:58

Expedição de decisão.

04/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 10:24

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024 12:24

Expedição de intimação.

08/01/2024 19:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/12/2023 14:52

Conclusos para julgamento

14/12/2023 14:51

Juntada de Certidão

27/10/2023 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/10/2023 23:59.

27/10/2023 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/10/2023 23:59.

21/08/2023 10:03

Expedição de intimação.

25/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 12:58

Conclusos para despacho

09/03/2023 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2023 18:59

Expedição de intimação.

09/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 18:57

Processo Desarquivado

09/03/2023 18:57

Arquivado Provisoramente

12/11/2021 10:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/10/2021 10:34

Juntada de Petição de petição

13/10/2021 22:57

Expedição de intimação.

01/03/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2018 11:19

Conclusos para decisão

27/12/2018 11:19

Distribuído por sorteio