29/04/2025 09:12

Baixa Definitiva
29/04/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:11

Expedição de sentença.
29/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:21

Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO MUNIZ em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 20:28

Decorrido prazo de VALQUIRIA BATISTA MACIEL MUNIZ em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 07:47

Publicado Sentença em 13/12/2024.
25/01/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
08/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8006363-68.2022.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Valquiria Batista Maciel Muniz Advogado: Lisiane Alves Da Silva (OAB:BA42253) Requerido: Edmar Antonio Muniz Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8006363-68.2022.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: VALQUIRIA BATISTA MACIEL MUNIZ Advogado(s): LISIANE ALVES DA SILVA (OAB:BA42253) REQUERIDO: EDMAR ANTONIO MUNIZ Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CURATELA, proposta por VALQUIRIA BATISTA MACIEL MUNIZ em face de EDMAR ANTONIO MUNIZ.

Após redistribuição do feito, a requerente apresentou pleito de desistência de ID 470710592.

Desnecessária a anuência do réu, uma vez que trata-se de procedimento, a priori, de jurisdição voluntária, e conta com anuência do MP.

Em face do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência pleiteada pelo autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem RESOLUÇÃO do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Ciência ao representante do Ministério Público.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Intime-se a DPE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.

ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
12/12/2024 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
11/12/2024 16:19

Expedição de sentença.
02/12/2024 09:24

Expedição de despacho.
02/12/2024 09:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2024 08:50

Decorrido prazo de VALQUIRIA BATISTA MACIEL MUNIZ em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 20:56

Publicado Despacho em 31/10/2024.
24/11/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
13/11/2024 20:32

Decorrido prazo de EDMAR ANTONIO MUNIZ em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
12/11/2024 08:38

Juntada de Petição de 8006363_68.2022.8.05.0004. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. PED
31/10/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
29/10/2024 15:40

Expedição de despacho.
29/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
21/10/2024 07:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
18/10/2024 21:02

Publicado Despacho em 15/10/2024.
18/10/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 11:52

Expedição de intimação.
11/10/2024 16:32

Expedição de despacho.
09/10/2024 15:02

Expedição de intimação.
09/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:06

Expedição de intimação.
13/09/2023 15:02

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:12

Juntada de ata da audiência
05/06/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:25

Audiência Entrevista pessoal realizada para 24/05/2023 11:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.
12/05/2023 01:54

Mandado devolvido Positivamente
01/05/2023 18:22

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
04/04/2023 17:57

Expedição de intimação.
04/04/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 17:57

Expedição de citação.
04/04/2023 17:44

Audiência Entrevista pessoal designada para 24/05/2023 11:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS.
28/03/2023 17:32

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
22/03/2023 10:00

Expedição de decisão.
22/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:14

Expedição de decisão.
17/03/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 17:46

Concedida em parte a Medida Liminar
07/12/2022 17:10

Conclusos para decisão
18/10/2022 08:29

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/09/2022 11:41

Expedição de intimação.
28/08/2022 04:46

Decorrido prazo de VALQUIRIA BATISTA MACIEL MUNIZ em 25/08/2022 23:59.
27/08/2022 18:06

Publicado Despacho em 01/08/2022.
27/08/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
17/08/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:01

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:58

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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