TJBA - 0538643-59.2017.8.05.0001

17/06/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 16:44

Conclusos para despacho

27/03/2024 21:14

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2024 03:22

Publicado Intimação em 06/03/2024.

14/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 01:10

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 01:09

Decorrido prazo de VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS em 07/02/2024 23:59.

05/02/2024 23:52

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023 04:39

Publicado Intimação em 14/12/2023.

15/12/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023 15:00

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2023 16:27

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023 16:27

Decorrido prazo de RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023 06:19

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES em 04/10/2023 23:59.

07/10/2023 06:19

Decorrido prazo de RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023 16:29

Decorrido prazo de VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS em 04/10/2023 23:59.

25/09/2023 08:57

Conclusos para decisão

19/09/2023 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023 03:05

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

11/09/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023 11:11

Julgado procedente o pedido

01/11/2022 10:04

Conclusos para julgamento

25/10/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 12:58

Conclusos para julgamento

24/05/2022 12:30

Juntada de Petição de petição

11/05/2022 06:21

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 06:21

Decorrido prazo de RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 06:21

Decorrido prazo de VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS em 10/05/2022 23:59.

05/05/2022 06:34

Publicado Intimação em 02/05/2022.

05/05/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

02/05/2022 14:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2022 02:59

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022 02:59

Decorrido prazo de RENATO EUNECIO DE ARAUJO FARIAS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022 02:59

Decorrido prazo de VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS em 20/04/2022 23:59.

31/03/2022 12:00

Expedição de intimação.

29/03/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022 13:05

Conclusos para decisão

15/03/2022 11:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2021 03:25

Decorrido prazo de RM COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

29/11/2021 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

29/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/10/2021 13:29

Decorrido prazo de VITOR LENINE DE SOUZA CHAGAS em 15/10/2021 23:59.

15/10/2021 18:32

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/10/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021 14:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2021 13:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

29/09/2021 12:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/09/2021 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

26/09/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

25/09/2021 07:26

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

20/09/2021 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021 17:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021 13:37

Juntada de Petição de petição

12/07/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021 10:04

Conclusos para despacho

28/05/2021 15:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2021 12:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/04/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2020 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/09/2020 00:00

Publicação

01/09/2020 00:00

Mero expediente

13/01/2020 00:00

Petição

28/09/2019 00:00

Publicação

25/09/2019 00:00

Mero expediente

14/09/2019 00:00

Publicação

11/09/2019 00:00

Mero expediente

26/06/2019 00:00

Publicação

12/06/2019 00:00

Petição

03/06/2019 00:00

Mero expediente

28/05/2019 00:00

Petição

22/05/2019 00:00

Publicação

17/05/2019 00:00

Indeferimento da petição inicial

14/05/2019 00:00

Expedição de documento

05/07/2017 00:00

Publicação

30/06/2017 00:00

Petição

30/06/2017 00:00

Mero expediente