TJBA - 0501510-55.2016.8.05.0150

26/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024 09:12

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

09/08/2024 11:50

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 06:51

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024 08:27

Expedição de sentença.

21/07/2024 12:05

Expedição de Mandado.

21/07/2024 12:04

Julgado improcedente o pedido

02/06/2024 17:02

Conclusos para julgamento

02/06/2024 17:02

Expedição de Mandado.

10/04/2024 14:46

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 01/04/2024 10:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

03/04/2024 14:25

Juntada de Petição de alegações finais

02/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.

02/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 20:00

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente

23/02/2024 23:51

Publicado Despacho em 21/02/2024.

23/02/2024 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 15:02

Audiência INSTRUÇÃO designada para 01/04/2024 10:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS.

19/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.

19/02/2024 12:06

Expedição de Mandado.

19/02/2024 11:06

Expedição de Mandado.

19/02/2024 11:04

Expedição de despacho.

19/02/2024 10:11

Expedição de despacho.

15/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 03:34

Decorrido prazo de VALNEIDE MACEDO DE AQUINO em 19/05/2022 23:59.

19/05/2022 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2022 23:59.

17/05/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022 05:29

Conclusos para despacho

11/05/2022 01:03

Publicado Intimação em 04/05/2022.

11/05/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

05/05/2022 17:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2022 12:22

Expedição de intimação.

03/05/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022 12:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2022 07:31

Juntada de Petição de réplica

07/01/2022 12:19

Publicado Intimação em 07/01/2022.

07/01/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022

06/01/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/01/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2021 23:59.

12/11/2021 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021 09:19

Expedição de citação.

29/09/2021 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 14:55

Conclusos para decisão

21/09/2021 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2021 09:28

Expedição de despacho.

18/01/2021 12:23

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

18/01/2021 12:23

Declarada incompetência

15/10/2020 21:18

Conclusos para despacho

28/05/2019 11:35

Publicado Intimação em 03/05/2019.

28/05/2019 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019 11:35

Publicado Intimação em 03/05/2019.

28/05/2019 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019 17:32

Expedição de intimação.

30/04/2019 17:32

Expedição de intimação.

18/12/2018 00:00

Petição

11/09/2017 00:00

Petição

21/09/2016 00:00

Publicação

15/09/2016 00:00

Documento

06/09/2016 00:00

Petição

04/08/2016 00:00

Expedição de documento

24/06/2016 00:00

Publicação

16/06/2016 00:00

Publicação

09/06/2016 00:00

Mero expediente

27/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio