TJBA - 0500113-63.2017.8.05.0137

09/06/2025 21:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2025 21:40

Baixa Definitiva

09/06/2025 21:40

Transitado em Julgado em 09/06/2025

04/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025 16:24

Juntada de Certidão

01/05/2025 00:15

Decorrido prazo de NORMEIDE NASCIMENTO GOMES SANTOS em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 05:52

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 14:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

02/04/2025 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025 18:00

Deliberado em sessão - julgado

06/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 17:58

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/02/2025 15:14

Solicitado dia de julgamento

17/12/2024 12:21

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.

17/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.

17/12/2024 12:13

Recebidos os autos

17/12/2024 12:13

Distribuído por sorteio