TJBA - 0510054-91.2016.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 15:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/08/2024 15:51
Expedição de despacho.
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03/08/2024 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.
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03/08/2024 04:10
Decorrido prazo de IRMAOS MATTAR & CIA LTDA em 12/06/2024 23:59.
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17/07/2024 04:25
Decorrido prazo de IRMAOS MATTAR & CIA LTDA em 12/06/2024 23:59.
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14/06/2024 19:41
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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14/06/2024 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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14/05/2024 15:28
Expedição de despacho.
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14/05/2024 06:30
Expedição de sentença.
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14/05/2024 06:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 14:27
Conclusos para despacho
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01/03/2024 16:00
Juntada de Petição de apelação
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21/02/2024 22:31
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 13:22
Publicado Sentença em 07/02/2024.
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09/02/2024 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 14:09
Expedição de sentença.
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30/01/2024 17:49
Julgado improcedente o pedido
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26/01/2024 10:17
Conclusos para julgamento
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23/10/2022 20:56
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2022 20:55
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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21/10/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/10/2022 00:00
Petição
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05/10/2022 00:00
Petição
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03/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
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30/09/2022 00:00
Publicação
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28/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/09/2022 00:00
Mero expediente
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26/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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18/07/2022 00:00
Petição
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27/06/2022 00:00
Publicação
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22/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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21/06/2022 00:00
Mero expediente
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06/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
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06/05/2022 00:00
Petição
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05/05/2022 00:00
Petição
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21/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
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25/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/10/2020 00:00
Publicação
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15/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/05/2017 00:00
Liminar
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14/12/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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14/12/2016 00:00
Documento
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14/12/2016 00:00
Petição
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15/04/2016 00:00
Petição
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18/03/2016 00:00
Petição
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07/03/2016 00:00
Publicação
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03/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
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03/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
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03/03/2016 00:00
Antecipação de tutela
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22/02/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/02/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2016
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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