29/05/2025 11:38

Expedição de decisão.
29/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
07/03/2025 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 16:46

Expedição de decisão.
05/02/2025 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
28/10/2024 22:11

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
12/08/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 23:27

Decorrido prazo de HELENICE REBOUCAS XAVIER SILVA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:41

Decorrido prazo de HELENICE REBOUCAS XAVIER SILVA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2024 23:59.
31/12/2023 00:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.
31/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8094964-30.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Helenice Reboucas Xavier Silva Advogado: Luciano Pinho De Almeida (OAB:BA13953) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8094964-30.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: HELENICE REBOUCAS XAVIER SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de lei.

Após, decorrido o prazo com ou sem resposta, determino a Remessa dos Autos, para julgamento do Recurso de Apelação, por uma das Câmaras Cíveis da Colenda Corte, do Poder Judiciário da Bahia.

Publique-se.

Intime-se.

SALVADOR, 7 de dezembro de 2023 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito
10/12/2023 20:33

Expedição de despacho.
10/12/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 07:45

Conclusos para decisão
29/10/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 21:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
03/08/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2023 23:59.
29/04/2023 05:39

Decorrido prazo de HELENICE REBOUCAS XAVIER SILVA em 16/03/2023 23:59.
13/02/2023 13:08

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 15:21

Expedição de decisão.
08/02/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 15:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade
25/08/2022 22:11

Conclusos para decisão
03/05/2022 15:29

Expedição de ato ordinatório.
03/05/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 15:29

Despacho
17/11/2021 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2021 23:59.
14/08/2021 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2021 23:59.
12/07/2021 07:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.
12/07/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
05/07/2021 12:28

Conclusos para julgamento
28/06/2021 13:54

Expedição de ato ordinatório.
28/06/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 22:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 21:30

Expedição de carta via ar digital.
16/09/2020 14:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
16/09/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 20:57

Conclusos para despacho
15/09/2020 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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