24/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/04/2025 15:53

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ACELI ALVES DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ACELI ALVES DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:26

Decorrido prazo de Defensoria Pública em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:38

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 10:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA
19/02/2025 12:47

Conhecido o recurso de ACELI ALVES DE SOUSA - CPF: *33.***.*16-54 (APELANTE) e provido
19/02/2025 11:41

Conhecido o recurso de ACELI ALVES DE SOUSA - CPF: *33.***.*16-54 (APELADO) e provido
18/02/2025 15:31

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 18:43

Deliberado em sessão - julgado
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:47

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
18/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:58

Solicitado dia de julgamento
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 0500304-21.2014.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Aceli Alves De Sousa Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Marcelo De Aguiar Batista Sapucaia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Aceli Alves De Sousa Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500304-21.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ACELI ALVES DE SOUSA e outros Advogado(s): APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para opinativo, na esteira do art. 178 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator
19/12/2024 02:07

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:32

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:43

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 13:42

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
18/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:37

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:28

Recebidos os autos
16/12/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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