01/04/2025 15:02

Baixa Definitiva
01/04/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000299-93.2011.8.05.0254 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanque Novo Autor: Lindouro Alves Magalhaes Advogado: Moacy Oliveira Marques Silva (OAB:BA17232) Reu: Itau Unibanco Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE TANQUE NOVO/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000299-93.2011.8.05.0254 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/ AUTOR: LINDOURO ALVES MAGALHAES Requerido(a)/ REU: ITAU UNIBANCO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/ré, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE ID Nº 453158841 específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Tanque Novo/BA, 15 de julho de 2024.

Marileide Almeida Santos da Cunha Escrivã Titular cad.809.631-7
11/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
24/11/2024 06:08

Decorrido prazo de EDUARDO FRAGA em 31/07/2024 23:59.
15/09/2024 04:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/07/2024 23:59.
05/08/2024 16:51

Publicado Intimação em 17/07/2024.
05/08/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:33

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 14:19

Publicado Intimação em 25/01/2024.
12/02/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 09:15

Outras Decisões
02/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:13

Conclusos para decisão
04/11/2022 08:12

Juntada de Certidão
31/05/2022 11:25

Desentranhado o documento
31/05/2022 11:25

Cancelada a movimentação processual
29/11/2019 15:11

Publicado Intimação em 28/11/2019.
27/11/2019 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2019 09:32

Juntada de Petição de ato ordinatório
01/11/2019 09:32

Juntada de ato ordinatório
01/11/2019 09:32

Juntada de Petição de ato ordinatório
30/08/2019 20:42

Devolvidos os autos
19/12/2017 10:18

TRÂNSITO EM JULGADO
01/11/2017 11:17

RECEBIMENTO
04/10/2017 11:12

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO
19/02/2014 11:31

CONCLUSÃO
18/02/2014 13:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/02/2014 13:00

RECEBIMENTO
17/02/2014 12:47

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/02/2014 11:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/02/2014 11:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/01/2014 10:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/12/2013 12:19

CONCLUSÃO
11/12/2013 13:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/12/2013 10:33

RECEBIMENTO
06/12/2013 10:33

RECEBIMENTO
06/12/2013 10:33

RECEBIMENTO
31/07/2013 11:11

CONCLUSÃO
31/07/2013 10:39

DECURSO DE PRAZO
19/03/2013 13:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
13/03/2013 10:07

RECEBIMENTO
01/03/2013 14:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
11/01/2012 08:40

CONCLUSÃO
24/11/2011 08:59

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2011

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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