09/07/2025 12:02

Juntada de Petição de informação 2º grau
07/07/2025 11:14

Juntada de Petição de réplica
19/06/2025 09:38

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 16/04/2025 23:59.
17/06/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:04

Expedição de carta via ar digital.
14/03/2025 15:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
27/01/2025 13:12

Expedição de decisão.
27/01/2025 12:52

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 08:44

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8188552-52.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: C.

A.

L.

D.

A.

Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Representante: Carlison Augusto Costa De Almeida Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8188552-52.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: C.

A.

L.

D.

A. e outros Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) REU: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente certificado de aprovação e finalização do segundo grau do ensino médio, a fim de viabilizar a análise do pleito liminar.

P.I.

Ciência ao MP, via portal.

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024.

Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
11/12/2024 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
11/12/2024 07:48

Expedição de despacho.
10/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a C. A. L. D. A. - CPF: *94.***.*41-52 (AUTOR).
10/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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