TJBA - 0000199-19.2005.8.05.0006
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000199-19.2005.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Exequente: A União Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Executado: G A S Supermercado Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000199-19.2005.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: A União Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: G A S Supermercado Ltda Advogado(s): SENTENÇA Vistos e etc.
Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada.
Compulsando os autos, verificou-se que o débito em execução se encontra cancelado, pelo próprio ente público, o qual requereu a extinção do feito com baixa.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015 e art. 26 da Lei 6.830/1980.
Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 39 da LEF.
Baixe-se eventual constrição ou gravame.
Vale a presente como mandado, ofício e precatória.
P.R.I.
Caso preenchidas todas as formalidades legais, arquive-se.
AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente.
ALINE MARIA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA -
17/03/2022 11:33
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
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17/03/2022 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
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14/03/2022 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
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09/03/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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07/03/2022 00:00
Mero expediente
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29/08/2017 00:00
Recebimento
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08/11/2016 00:00
Recebimento
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19/09/2016 00:00
Publicação
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30/05/2016 00:00
Liminar
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11/03/2013 00:00
Ato ordinatório
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06/08/2012 00:00
Petição
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19/04/2012 00:00
Entrega em carga/vista
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12/04/2011 00:00
Expedição de documento
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31/01/2011 00:00
Mero expediente
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09/07/2010 00:00
Petição
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20/05/2010 00:00
Entrega em carga/vista
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06/05/2010 00:00
Documento
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20/04/2010 00:00
Mero expediente
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14/09/2009 00:00
Expedição de documento
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11/02/2009 00:00
Conclusão
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14/03/2005 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2005
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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