TJBA - 0503230-42.2014.8.05.0113
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 0503230-42.2014.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Autor: Fernando Edisson De Mattos Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Confrontante: Silvia Pereira De Freitas Confrontante: Aline Bensarssi Autor: Ana Celia Brugni Cruz De Mattos Advogado: Andirlei Nascimento Silva (OAB:BA10287) Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Confrontante: Roberval Xavier Dos Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Durval Guedes De Pinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0503230-42.2014.8.05.0113 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) Autor: FERNANDO EDISSON DE MATTOS e outros Réu: ESPOLIO DE... registrado(a) civilmente como DURVAL GUEDES DE PINHO D E S P A C H O Vistos, etc.
O autor requer citação por edital dos confrontantes não citados, ALINE BENSARSSI e ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS (ID 466512184).
A citação por edital somente deve ser ultimada quando demonstrado que a parte diligenciou na tentativa de localização da parte adversa, inclusive esgotando os meios possíveis (Precedentes do STJ: REsp nº 837050/SP; AgRg no REsp 823649/SP; REsp 357550/RS; e AgRg no REsp 597981/PR).
Compulsando os autos, verifica-se que foi deferida pesquisa de endereço via sistemas informatizados dos confrontantes/confinantes.
Certifique, o Cartório, a) foram realizadas pesquisas de endereço via sistemas informatizados (Infojud, Renajud, Siel e Sisbajud, inclusive com indicação de respectivas páginas), b) se foram expedidos ofícios para empresas de telefonia e concessionárias de energia elétrica/água (inclusive com respectivas páginas); e c) se todos os endereços do(s) confinante(s)/confrontante(s) contidos nos autos (indicados pelo autor ou obtidos mediante sistemas ou expedição de ofícios) foram todos diligenciados para citação.
Caso haja algum endereço não diligenciado, inclusive aqueles por incúria do autor (não recolhimento de custas e Cartas de citação recebidos por terceiros, por exemplo), determino, desde já, a realização de citação, por Oficial de Justiça caso seja necessário, com o devido recolhimento das custas (15 dias úteis), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça.
Itabuna (BA), 11 de dezembro de 2024.
Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito -
18/10/2022 18:33
Decorrido prazo de FERNANDO EDISSON DE MATTOS em 07/10/2022 23:59.
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20/09/2022 13:30
Publicado Despacho em 15/09/2022.
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20/09/2022 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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14/09/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2022 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 17:53
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.
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12/09/2022 17:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
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29/08/2022 16:46
Juntada de Petição de petição
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26/08/2022 10:09
Conclusos para despacho
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26/08/2022 10:08
Juntada de Certidão
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08/08/2022 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
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07/08/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
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15/07/2022 00:00
Publicação
-
15/07/2022 00:00
Publicação
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14/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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14/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/07/2022 00:00
Mero expediente
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16/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
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16/05/2022 00:00
Expedição de documento
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01/12/2021 00:00
Expedição de documento
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23/08/2021 00:00
Expedição de documento
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12/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/09/2020 00:00
Documento
-
15/09/2020 00:00
Expedição de Carta
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15/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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15/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
11/05/2020 00:00
Mero expediente
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26/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
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11/03/2020 00:00
Petição
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19/02/2020 00:00
Publicação
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18/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/02/2020 00:00
Mero expediente
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10/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/09/2019 00:00
Petição
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21/08/2019 00:00
Reativação
-
21/08/2019 00:00
Publicação
-
20/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2019 00:00
Mero expediente
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02/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/08/2019 00:00
Petição
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05/07/2019 00:00
Publicação
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04/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/07/2019 00:00
Por decisão judicial
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24/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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24/05/2019 00:00
Reativação
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22/05/2019 00:00
Reativação
-
22/05/2019 00:00
Petição
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08/06/2018 00:00
Por decisão judicial
-
07/06/2018 00:00
Publicação
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06/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2018 00:00
Por decisão judicial
-
02/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
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08/09/2017 00:00
Petição
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20/07/2017 00:00
Publicação
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18/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/07/2017 00:00
Mero expediente
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23/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
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26/08/2016 00:00
Petição
-
29/07/2016 00:00
Publicação
-
26/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/07/2016 00:00
Mero expediente
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14/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
14/07/2016 00:00
Expedição de documento
-
03/02/2016 00:00
Expedição de documento
-
10/07/2015 00:00
Petição
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07/07/2015 00:00
Expedição de documento
-
07/07/2015 00:00
Documento
-
07/07/2015 00:00
Mandado
-
20/05/2015 00:00
Expedição de documento
-
20/05/2015 00:00
Documento
-
18/05/2015 00:00
Expedição de Edital
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14/05/2015 00:00
Petição
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24/04/2015 00:00
Expedição de documento
-
24/04/2015 00:00
Petição
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17/04/2015 00:00
Expedição de documento
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17/04/2015 00:00
Documento
-
17/04/2015 00:00
Mandado
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17/04/2015 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2015 00:00
Documento
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16/04/2015 00:00
Mandado
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10/04/2015 00:00
Expedição de documento
-
10/04/2015 00:00
Documento
-
10/04/2015 00:00
Mandado
-
08/04/2015 00:00
Mandado
-
08/04/2015 00:00
Mandado
-
06/04/2015 00:00
Mandado
-
06/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
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06/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
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06/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
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06/04/2015 00:00
Expedição de Carta
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06/04/2015 00:00
Expedição de Carta
-
06/04/2015 00:00
Expedição de Carta
-
21/03/2015 00:00
Publicação
-
18/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2015 00:00
Mero expediente
-
16/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
19/12/2014 00:00
Petição
-
19/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
19/12/2014 00:00
Petição
-
17/11/2014 00:00
Publicação
-
13/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/11/2014 00:00
Mero expediente
-
11/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
11/11/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2014
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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