TJBA - 0000183-37.2011.8.05.0012

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEFA GILCENA GUILHERME DOS SANTOS

CPF *92.***.*40-00

Advogados

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR

OAB: 20950/BA

CPF *00.***.*16-00

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

OAB: 825/BA

CPF *10.***.*27-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ANTAS

CNPJ: 13.808.217/0001-74

Advogados

ALLAN OLIVEIRA LIMA

OAB: 30276/BA

CPF *18.***.*91-77

PAMELA CARVALHO SILVA DE SANTANA

OAB: 64044/BA

CPF *34.***.*77-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE ANTAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2025 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2025 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2025 13:56

    Expedição de despacho.

  • 27/05/2025 15:03

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/05/2025 12:37

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 21:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 11/02/2025 23:59.

  • 08/04/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 19:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 0000183-37.2011.8.05.0012 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Antas Exequente: Josefa Gilcena Guilherme Dos Santos Advogado: Raimundo Freitas Araujo Junior (OAB:BA20950) Executado: Municipio De Antas Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Advogado: Pamela Carvalho Silva De Santana (OAB:BA64044) Terceiro Interessado: Procurador Juridico Do Municipio De Antas Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo – Rua João Nilo, s/n 48420-000 – Telefax (75) 3277-1248 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para tomar conhecimento da DECISÃO ID nº 463024949 , em anexo.

    O referido é verdade e dou fé.

    Antas-BA, 17 de dezembro de 2024.

    Assinado Eletronicamente GLEIDE SELMA DANTAS DE CARVALHO

  • 17/12/2024 15:40

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2024 11:24

    Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/06/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 05:10

    Publicado Intimação em 08/05/2024.

  • 08/05/2024 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 15/03/2024 09:41

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/03/2024 01:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 06/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 13:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 12:49

    Outras Decisões

  • 23/01/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 22:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

  • 20/09/2023 22:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 18/08/2023 23:59.

  • 20/09/2023 21:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

  • 20/09/2023 21:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 18/08/2023 23:59.

  • 20/09/2023 21:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

  • 20/09/2023 21:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 18/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 12:11

    Decorrido prazo de PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE ANTAS em 19/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 12:29

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 29/06/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 02:45

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 00:46

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 29/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 26/06/2023 11:23

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2023 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 10:21

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 09/01/2023 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/01/2023 14:45

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2022 11:24

    Classe Processual alterada de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/10/2022 11:23

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AÇÃO POPULAR (66)

  • 13/10/2022 11:22

    Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/10/2022 11:17

    Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

  • 13/10/2022 11:16

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para ARROLAMENTO COMUM (30)

  • 13/10/2022 10:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/10/2022 10:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 03/10/2022 16:42

    Outras Decisões

  • 14/08/2022 03:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 08/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 10:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 13:18

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 12:57

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 01/07/2022 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 01/07/2022 12:10

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/06/2022 11:47

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2022 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/06/2022 20:01

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2022 20:01

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2022 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 17:25

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 22/01/2021 15:21

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 22/01/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 04:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 04/11/2020 23:59:59.

  • 19/10/2020 09:27

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/10/2020 10:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/10/2020 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2020 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2020 00:38

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 05/08/2020 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 00:57

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:29

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 14/07/2019 18:40

    Devolvidos os autos

  • 04/07/2019 16:00

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 14/05/2019 09:30

    RECEBIMENTO

  • 14/05/2019 00:00

    PETIÇÃO

  • 23/04/2019 14:44

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 23/04/2019 14:17

    PETIÇÃO

  • 23/04/2019 14:16

    PETIÇÃO

  • 23/04/2019 09:29

    DOCUMENTO

  • 22/04/2019 09:53

    MANDADO

  • 17/04/2019 14:24

    MANDADO

  • 17/04/2019 14:23

    MANDADO

  • 17/04/2019 14:23

    MANDADO

  • 17/04/2019 11:41

    MANDADO

  • 17/04/2019 10:56

    DOCUMENTO

  • 10/04/2019 16:26

    IMPROCEDÊNCIA

  • 10/04/2019 16:24

    REATIVAÇÃO

  • 10/04/2019 00:00

    DOCUMENTO

  • 31/12/2015 00:38

    Baixa Definitiva

  • 31/12/2015 00:38

    DEFINITIVO

  • 19/02/2013 09:48

    CONCLUSÃO

  • 15/02/2013 12:39

    PETIÇÃO

  • 15/02/2013 12:37

    RECEBIMENTO

  • 08/10/2012 11:06

    PETIÇÃO

  • 10/08/2012 12:40

    MANDADO

  • 09/08/2012 11:44

    MANDADO

  • 06/08/2012 11:31

    MERO EXPEDIENTE

  • 06/04/2011 10:34

    CONCLUSÃO

  • 30/03/2011 10:02

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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