18/07/2025 23:37

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:57

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:56

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:52

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 13:52

Expedição de Precatório.
16/07/2025 13:37

Expedição de intimação.
16/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:49

Expedição de intimação.
18/06/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 02:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
01/04/2025 09:43

Expedição de intimação.
01/04/2025 09:36

Expedição de intimação.
01/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:34

Expedição de intimação.
31/03/2025 18:34

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:01

Expedição de intimação.
20/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:09

Expedição de intimação.
24/01/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 11:26

Proferido despacho
13/01/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:39

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:39

Expedição de intimação.
09/01/2025 08:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000217-58.2016.8.05.0134 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituaçu Autor: Deovaldo Santana Fiuza Advogado: Davi Dos Santos Mascarenhas (OAB:BA39616) Reu: Inss-instituto Nacional Do Seguro Social Reu: Procuradoria-geral Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000217-58.2016.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU AUTOR: DEOVALDO SANTANA FIUZA Advogado(s): DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como DAVI DOS SANTOS MASCARENHAS (OAB:BA39616) REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Advogado(s): DESPACHO 1.

INTIMEM-SE as partes sobre o retorno dos autos da instância superior, para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 dias. 2.

Nada sendo requerido, arquive-se.

Ituaçu, datado eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho Juiz de Direito
11/12/2024 10:40

Expedição de intimação.
10/12/2024 14:18

Expedição de intimação.
10/12/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:40

Juntada de movimentação processual
05/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:43

Expedição de intimação.
05/12/2024 13:41

Processo Desarquivado
04/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:06

Arquivado Provisoramente
27/03/2024 13:06

Expedição de intimação.
27/03/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:45

Expedição de intimação.
27/03/2024 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:00

Expedição de intimação.
26/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:49

Expedição de intimação.
28/11/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 10:49

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:33

Expedição de intimação.
07/08/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 16:40

Expedição de intimação.
20/03/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 10:54

Expedição de intimação.
28/10/2022 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 11:25

Expedição de intimação.
05/05/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 11:25

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:16

Expedição de intimação.
14/01/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:32

Expedição de intimação.
28/05/2021 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2021 14:32

Juntada de Certidão
03/10/2020 14:24

Publicado Intimação em 19/08/2020.
03/09/2020 18:45

Publicado Intimação em 03/08/2020.
03/09/2020 02:31

Publicado Intimação em 03/08/2020.
25/08/2020 15:15

Publicado Intimação em 29/07/2020.
25/08/2020 09:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 09:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 13:04

Expedição de intimação via Sistema.
18/08/2020 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 09:25

Conclusos para decisão
03/08/2020 21:16

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 11:52

Expedição de intimação via Sistema.
31/07/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 11:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 11:29

Juntada de Petição de apelação
29/07/2020 10:05

Expedição de intimação via Sistema.
29/07/2020 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 09:52

Juntada de Certidão
28/07/2020 11:36

Expedição de intimação via Sistema.
28/07/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 11:36

Julgado procedente o pedido
16/07/2019 08:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 12:42

Conclusos para despacho
09/07/2018 15:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 13:05

Expedição de intimação.
05/01/2018 10:36

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 09:55

Conclusos para despacho
12/09/2017 00:37

Publicado Intimação em 12/09/2017.
12/09/2017 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2017 12:49

Expedição de intimação.
06/09/2017 11:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2017 14:36

Juntada de Certidão
05/09/2017 14:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 14:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 14:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 14:14

Juntada de despacho
05/09/2017 14:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 14:09

Juntada de contestação
05/09/2017 14:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 14:01

Juntada de decisão
05/09/2017 13:59

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 13:54

Juntada de petição inicial
05/09/2017 13:35

Juntada de Outros documentos
16/03/2017 11:29

CONCLUSÃO
16/03/2017 11:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/03/2017 11:02

RECEBIMENTO
16/02/2017 10:22

REMESSA
24/01/2017 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/01/2017 13:42

RECEBIMENTO
14/12/2016 13:20

ENTREGA EM CARGA/VISTA
29/11/2016 09:53

DOCUMENTO
11/10/2016 12:35

RECEBIMENTO
26/09/2016 13:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/09/2016 09:32

REMESSA
19/09/2016 10:35

MERO EXPEDIENTE
29/08/2016 15:40

CONCLUSÃO
29/08/2016 15:39

PETIÇÃO
29/08/2016 14:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/08/2016 12:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/08/2016 12:32

RECEBIMENTO
08/06/2016 16:24

REMESSA
06/06/2016 13:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/06/2016 15:19

LIMINAR
02/06/2016 09:34

CONCLUSÃO
31/05/2016 14:48

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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