TJBA - 0007427-07.2019.8.05.0248

09/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 10:15

Baixa Definitiva

09/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 10:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025

03/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

03/07/2025 07:34

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

06/05/2025 07:10

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

06/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2920437 / BA (2025/0149607-4) autuado em 29/04/2025

21/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Documento_1

19/03/2025 03:59

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

15/03/2025 08:57

Outras Decisões

11/03/2025 15:15

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2025 14:12

Juntada de Petição de CR AGR RESP

07/03/2025 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025 19:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

21/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Documento_1

19/02/2025 05:20

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

15/02/2025 18:19

Recurso Especial não admitido

14/02/2025 11:34

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

11/02/2025 16:55

Juntada de Petição de CR RESP_0007427_07.2019.8.05.0248

07/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 06:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/02/2025 06:32

Expedição de Certidão.

06/02/2025 22:09

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ARAÚJO DE JESUS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

30/01/2025 21:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

29/01/2025 04:58

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:16

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRIDO) e não-provido

27/01/2025 12:42

Conhecido o recurso de LUIZ PAULO ARAÚJO DE JESUS (RECORRENTE) e não-provido

23/01/2025 14:16

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025 13:51

Deliberado em sessão - julgado

14/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 17:06

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.

14/01/2025 01:04

Publicado Despacho em 21/01/2025.

14/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

13/01/2025 12:09

Solicitado dia de julgamento

13/01/2025 08:17

Conclusos #Não preenchido#

12/01/2025 07:34

Juntada de Petição de 0007427_07.2019.8.05.0248____Parecer

10/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.

10/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

10/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 12:34

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.

09/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.

09/01/2025 12:26

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

09/01/2025 12:22

Recebidos os autos

09/01/2025 12:22

Distribuído por sorteio