TJBA - 8003150-86.2020.8.05.0113

05/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2024 17:20

Baixa Definitiva

05/02/2024 17:20

Transitado em Julgado em 05/02/2024

24/01/2024 08:13

Juntada de Certidão

24/01/2024 00:13

Decorrido prazo de ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:13

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:13

Decorrido prazo de HERMINIA CHAVES PEDRO BARRETO CARDOSO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024 00:13

Decorrido prazo de VIVIANE ARMENTANO PINTO FOEPPEL CARDOSO em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 01:32

Publicado Decisão em 28/11/2023.

29/11/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

27/11/2023 16:22

Expedição de decisão.

27/11/2023 15:25

Recurso Especial não admitido

22/11/2023 11:39

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023 10:41

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2023 01:42

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

25/10/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/10/2023 08:08

Juntada de Informações judiciais

20/10/2023 15:04

Baixa Definitiva

20/10/2023 15:04

Arquivado Definitivamente

18/10/2023 00:09

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:09

Decorrido prazo de HERMINIA CHAVES PEDRO BARRETO CARDOSO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ FIGUEIREDO FOEPPEL CARDOSO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:09

Decorrido prazo de VIVIANE ARMENTANO PINTO FOEPPEL CARDOSO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB em 17/10/2023 23:59.

22/09/2023 01:21

Publicado Decisão em 21/09/2023.

22/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 16:37

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

02/06/2023 02:08

Decorrido prazo de ALFREDO AGLE SANTANA BARACAT HABIB em 26/04/2023 23:59.

02/06/2023 01:06

Publicado Despacho em 17/04/2023.

08/05/2023 13:39

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023 13:39

Juntada de Certidão

03/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

03/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/04/2023 14:58

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2023 14:58

Distribuído por dependência