09/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/06/2025 10:43

Expedição de ato ordinatório.
09/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:52

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:54

Expedição de ato ordinatório.
11/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8001928-85.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Ruan De Souza Almeida Advogado: Dalvan Almeida Pessoa (OAB:BA59132) Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8001928-85.2021.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: RUAN DE SOUZA ALMEIDA INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN REU: ESTADO DA BAHIA Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoinhas-Ba, data da assinatura. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria
19/12/2024 10:20

Expedição de sentença.
17/12/2024 12:13

Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 17:20

Juntada de Petição de réplica
13/12/2024 20:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/10/2024 23:59.
13/12/2024 19:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
13/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:35

Expedição de citação.
08/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:15

Expedição de citação.
21/08/2024 15:32

Expedição de citação.
21/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:15

Decorrido prazo de RUAN DE SOUZA ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
18/06/2024 15:52

Conclusos para julgamento
27/04/2024 04:05

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 11:10

Expedição de citação.
24/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2023 22:12

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 09:50

Conclusos para decisão
10/06/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 05:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 11:27

Juntada de Petição de contestação
19/02/2022 03:39

Decorrido prazo de DALVAN ALMEIDA PESSOA em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 18:27

Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 09:57

Expedição de citação.
09/02/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2022 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2021 15:51

Conclusos para decisão
18/08/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2021 08:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2021 08:16

Juntada de Certidão
14/07/2021 07:59

Juntada de Certidão
14/07/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 04:26

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2021 04:03

Conclusos para decisão
13/07/2021 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2021 20:57

Juntada de Certidão
13/07/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 20:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 20:31

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2021 20:02

Conclusos para decisão
13/07/2021 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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