07/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:40

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:24

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8008353-89.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ana Virginia Castro Santana De Almeida Advogado: Layla Kissa De Jesus Santos (OAB:BA70705) Requerido: Município De Feira De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Gratificação de Incentivo] Processo: 8008353-89.2024.8.05.0080 REQUERENTE: ANA VIRGINIA CASTRO SANTANA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de ID 451795447, já especificando as provas que pretende produzir, vedado o protesto genérico.
19/12/2024 08:43

Expedição de intimação.
17/12/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:57

Decorrido prazo de LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
30/10/2024 17:13

Conclusos para julgamento
26/08/2024 21:11

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 23:23

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:13

Expedição de citação.
03/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 07:49

Conclusos para despacho
06/04/2024 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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