31/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:09

Expedição de intimação.
30/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 06:41

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:39

Juntada de informação
23/07/2025 16:38

Desentranhado o documento
23/07/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
23/07/2025 12:29

Expedição de intimação.
23/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
30/06/2025 15:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
17/06/2025 13:42

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:42

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:44

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:44

Expedição de Precatório.
09/06/2025 12:27

Expedição de intimação.
09/06/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:27

Transitado em Julgado em 09/06/2025
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:39

Expedição de intimação.
09/04/2025 11:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:59

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/03/2025 19:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 28/01/2025 23:59.
13/03/2025 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:50

Expedição de intimação.
19/12/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:42

Expedição de intimação.
19/12/2024 15:41

Expedição de intimação.
19/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 16:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000145-76.2023.8.05.0137 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Mariene Pinho Oliveira Santos Advogado: Durval Borges Taquary (OAB:BA48331) Reu: Municipio De Jacobina Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161 1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8000145-76.2023.8.05.0137 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR(A): MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE JACOBINA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos e para, querendo, emitirem manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

Jacobina/BA, 11 de dezembro de 2024.

Márcia Regina de Jesus Diretora de Secretaria
11/12/2024 12:43

Expedição de intimação.
11/12/2024 12:42

Expedição de intimação.
11/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 02/12/2024 23:59.
04/11/2024 12:03

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:26

Expedição de intimação.
04/11/2024 10:26

Julgado procedente o pedido
31/08/2024 06:14

Decorrido prazo de MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 16:32

Publicado Despacho em 07/08/2024.
18/08/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:48

Expedição de intimação.
05/08/2024 11:35

Expedição de despacho.
05/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:04

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
06/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 31/05/2023 23:59.
04/04/2023 10:26

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 14:25

Expedição de citação.
28/02/2023 03:12

Mandado devolvido Positivamente
01/02/2023 10:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/02/2023 10:58

Expedição de citação.
01/02/2023 10:58

Expedição de intimação.
31/01/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:09

null
19/01/2023 11:08

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2023 08:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
18/01/2023 17:34

Conclusos para decisão
18/01/2023 17:34

Audiência Conciliação designada para 17/02/2023 08:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA.
18/01/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação aos Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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