29/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/04/2024 13:15

Baixa Definitiva
29/04/2024 13:15

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:42

Decorrido prazo de TUPINAMBA SILVERIO em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:23

Decorrido prazo de TUPINAMBA SILVERIO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:03

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
01/11/2023 11:15

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:21

Recebidos os autos
31/10/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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