15/09/2025 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
02/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:55

Decorrido prazo de CESAR LIMA MONTEIRO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:55

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 21:18

Publicado Despacho em 21/07/2025.
28/07/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:17

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8116503-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CESAR LIMA MONTEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: CICERO VOGELAAR GIRARDI - SP476857, GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES - SP487943 EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO FRAIHA FILHO - MG154053 DESPACHO Vistos, etc...

Junte o exequente planilha de calculo de acordo com o art. 524 do CPC, em 15 dias.

P.

I. Salvador, 27 de junho de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
03/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:52

Decorrido prazo de CESAR LIMA MONTEIRO em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:37

Decorrido prazo de CESAR LIMA MONTEIRO em 07/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:40

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:52

Juntada de Petição de réplica
16/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8116503-13.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cesar Lima Monteiro Advogado: Cicero Vogelaar Girardi (OAB:SP476857) Advogado: Guilherme Esteves Dos Santos Moraes (OAB:SP487943) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8116503-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CESAR LIMA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: CICERO VOGELAAR GIRARDI - SP476857, GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES - SP487943 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DESPACHO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade requerida.

Após o prazo de defesa apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Determino a citação da empresa ré, por meio do endereço eletrônico, dando-lhe ciência da demanda e a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

O prazo para contestação será contado nos termos do art. 231, inciso I do CPC, e a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Havendo possibilidade de acordo entre as partes, deverá eventual manifestação nesse sentido se dar nos autos do processo, viabilizando-se a solução consensual do litígio.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contêm a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 23 de outubro de 2024 Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
11/12/2024 14:41

Expedição de despacho.
02/12/2024 18:41

Decorrido prazo de CESAR LIMA MONTEIRO em 28/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:10

Conclusos para despacho
05/10/2024 07:41

Decorrido prazo de CESAR LIMA MONTEIRO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:08

Decorrido prazo de CESAR LIMA MONTEIRO em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 10:32

Publicado Despacho em 06/09/2024.
21/09/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
14/09/2024 14:43

Publicado Decisão em 29/08/2024.
14/09/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
13/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 17:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:26

Declarada incompetência
23/08/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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