21/07/2025 09:25

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:02

Expedição de intimação.
30/03/2025 18:25

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS em 13/03/2025 23:59.
30/03/2025 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
30/03/2025 18:25

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.
30/03/2025 18:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
12/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:25

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8057886-36.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leandro Vinicius Costa Santos Advogado: Maria Benedita Nogueira Leite Primo (OAB:BA40116) Advogado: Ijaruy Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA47017) Reu: Delegado Geral Da Polícia Do Estado Da Bahia Reu: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DESPACHO Processo: 8057886-36.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS REU: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP, ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Intime-se o embargado para que em 05 (cinco) dias se manifeste sobre os aclaratórios opostos.

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito
19/12/2024 09:07

Expedição de sentença.
16/12/2024 18:51

Expedição de despacho.
16/12/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
15/11/2024 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento
05/11/2024 02:05

Publicado Despacho em 29/10/2024.
05/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 12:06

Expedição de despacho.
24/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 07:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:29

Expedição de sentença.
17/10/2024 15:24

Expedição de decisão.
17/10/2024 15:24

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:58

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:58

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:54

Expedição de decisão.
18/09/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:06

Expedição de decisão.
16/09/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:27

Expedição de decisão.
22/08/2024 16:07

Expedição de decisão.
22/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:26

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 04:37

Publicado Decisão em 08/08/2023.
16/08/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
07/08/2023 14:22

Expedição de decisão.
07/08/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 14:26

Conclusos para decisão
13/02/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:06

Conclusos para despacho
05/10/2021 14:04

Juntada de decisão
24/06/2021 10:49

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS em 07/12/2020 23:59.
23/06/2021 17:27

Publicado Intimação em 13/11/2020.
23/06/2021 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
04/06/2021 06:39

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS em 13/11/2020 23:59.
02/06/2021 04:08

Publicado Intimação em 28/10/2020.
02/06/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
27/01/2021 11:45

Juntada de informação
27/01/2021 11:34

Juntada de Ofício
26/01/2021 22:23

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 12:44

Conclusos para despacho
01/12/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 10:38

Suscitado Conflito de Competência
06/11/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 12:49

Conclusos para decisão
05/11/2020 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2020 11:45

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/10/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2020 08:20

Declarada incompetência
26/10/2020 11:11

Conclusos para decisão
26/10/2020 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/10/2020 10:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/10/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 11:17

Conclusos para julgamento
11/02/2020 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:14

Decorrido prazo de LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS em 23/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 23/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 00:14

Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/01/2020 23:59:59.
03/12/2019 02:15

Publicado Intimação em 02/12/2019.
28/11/2019 18:59

Expedição de intimação via Sistema.
28/11/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 19:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 17:08

Reforma de decisão anterior
22/10/2019 16:22

Conclusos para decisão
22/10/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 18:04

Declarada incompetência
17/10/2019 18:05

Conclusos para decisão
17/10/2019 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Tutela Antecipada Antecedente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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