TJBA - 8001268-97.2018.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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15/05/2025 18:37
Expedição de intimação.
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12/05/2025 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 12:51
Conclusos para decisão
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10/02/2025 12:49
Juntada de Certidão
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18/12/2024 19:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001268-97.2018.8.05.0036 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Caetité Apelante: Maria De Lourdes Silva Neves Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Cartório De Registro Civil De Pessoas Naturais De Caetité - Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N.
Rua Dr.
Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) n. 8001268-97.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): MARIA DE LOURDES SILVA NEVES Advogado do(a) APELANTE: ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM - BA53877 Réu(s): CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CAETITÉ - BAHIA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM Juiz de Direito Dr.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 - CGJ/CCI/TJBA, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, realizo o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): XXVII – dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito; Caetité/BA, 11 de dezembro de 2024.
JULIANA TEIXEIRA DA COSTA Escrevente ad.
Hoc -
11/12/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
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11/12/2024 12:59
Expedição de intimação.
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11/12/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 10:08
Recebidos os autos
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11/12/2024 10:08
Juntada de despacho
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11/12/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2023 23:44
Publicado Intimação em 15/05/2023.
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05/07/2023 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 22:15
Publicado Intimação em 15/05/2023.
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05/07/2023 22:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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12/05/2023 10:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/05/2023 10:20
Expedição de intimação.
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12/05/2023 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2023 10:03
Expedição de intimação.
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12/05/2023 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/05/2023 10:02
Juntada de Certidão
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11/05/2023 18:52
Expedição de intimação.
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11/05/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/05/2023 18:52
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2023 11:32
Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 03/02/2023 23:59.
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06/05/2023 07:57
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/04/2023 23:59.
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22/03/2023 13:25
Conclusos para despacho
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22/03/2023 13:22
Expedição de intimação.
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22/03/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2023 00:27
Publicado Intimação em 07/12/2022.
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16/01/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
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29/12/2022 12:53
Juntada de Outros documentos
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06/12/2022 10:40
Juntada de Outros documentos
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06/12/2022 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/12/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 09:28
Conclusos para despacho
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26/10/2022 18:21
Recebidos os autos
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26/10/2022 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
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12/04/2022 23:10
Juntada de Outros documentos
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08/04/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2020 09:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/07/2020 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/07/2020 23:24
Juntada de Certidão
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30/06/2020 23:50
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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25/06/2020 03:43
Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 01/06/2020 23:59:59.
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14/06/2020 12:19
Publicado Intimação em 26/03/2020.
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25/03/2020 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/03/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2019 15:10
Conclusos para despacho
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02/09/2019 11:48
Juntada de Petição de apelação
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23/08/2019 12:20
Expedição de intimação.
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10/07/2019 01:11
Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 09/07/2019 23:59:59.
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13/06/2019 06:40
Publicado Intimação em 11/06/2019.
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13/06/2019 06:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/06/2019 11:42
Expedição de intimação.
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07/06/2019 11:38
Juntada de Certidão
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04/06/2019 18:24
Julgado procedente o pedido
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03/06/2019 15:22
Conclusos para julgamento
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27/05/2019 04:36
Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 16/04/2019 23:59:59.
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26/05/2019 04:10
Publicado Intimação em 02/04/2019.
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26/05/2019 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/05/2019 16:26
Juntada de Petição de petição
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29/03/2019 11:44
Expedição de intimação.
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28/03/2019 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2019 16:10
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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22/11/2018 15:47
Conclusos para despacho
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22/11/2018 15:45
Juntada de Certidão
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12/09/2018 15:55
Expedição de intimação.
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11/09/2018 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2018 13:22
Conclusos para despacho
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06/09/2018 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2018
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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