TJBA - 8001664-82.2018.8.05.0001

24/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2024 10:31

Baixa Definitiva

24/04/2024 10:31

Transitado em Julgado em 24/04/2024

28/02/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

31/01/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.

11/12/2023 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0443426-3)

06/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 10:02

Juntada de Certidão

05/12/2023 08:02

Expedição de Certidão.

05/12/2023 08:02

Expedição de Certidão.

04/12/2023 15:38

Expedição de despacho.

04/12/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 14:05

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2023 11:39

Juntada de Petição de contra-razões

15/11/2023 06:38

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

13/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 00:55

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

19/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 13:41

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.

11/10/2023 11:48

Expedição de decisão.

10/10/2023 15:36

Recurso Especial não admitido

04/08/2023 17:51

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023 17:08

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2023 01:35

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

13/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/07/2023 19:11

Juntada de Certidão

01/07/2023 19:09

Baixa Definitiva

01/07/2023 19:09

Arquivado Definitivamente

30/06/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2023 23:59.

04/06/2023 05:02

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 25/05/2023 23:59.

04/06/2023 02:13

Publicado Ementa em 03/05/2023.

13/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.

13/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

13/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

05/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023 19:52

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.

31/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 17/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

23/03/2023 15:22

Solicitado dia de julgamento

26/01/2023 18:53

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2022 15:51

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2022 15:51

Distribuído por dependência