17/02/2025 11:22

Baixa Definitiva
17/02/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:22

Transitado em Julgado em 17/02/2025
15/02/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 05:33

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE COSTA ANDRADE em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8062084-46.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Agiplan S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Agravado: Jose Costa Andrade Advogado: Jorge Emanuel Lobo Rodrigues De Miranda (OAB:BA18195-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8062084-46.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO AGIPLAN S.A.

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGRAVADO: JOSE COSTA ANDRADE Advogado(s):JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA IDOSA.

ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO.

INDÍCIOS DE FRAUDE COM A AUSÊNCIA DO CONTRATO ASSINADO E DO COMPROVANTE DO DEPÓSITO DOS VALORES NA CONTA DO AUTOR.

REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, pelos motivos expostos no voto do Relator.
13/12/2024 01:46

Publicado Ementa em 13/12/2024.
13/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 17:11

Conhecido o recurso de BANCO AGIPLAN S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
10/12/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 13:47

Conhecido o recurso de BANCO AGIPLAN S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 19:17

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE COSTA ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:48

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/11/2024 09:26

Solicitado dia de julgamento
06/11/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/10/2024 01:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 05:20

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 05:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002437-70.2024.8.05.0243

Eduardo Giostri Junior

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Leonardo Bueno Dechatnik

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8003290-97.2022.8.05.0001

Joaquim Nunes Gramosa Filho

Banco Bmg SA

Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 8003290-97.2022.8.05.0001

Joaquim Nunes Gramosa Filho

Banco Bmg SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/01/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 8012402-07.2024.8.05.0103

Jairo Silva do Nascimento

Estado da Bahia

Advogado: Lucilia Faria de Gois

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2024 20:57

Exibir Processo

Processo nº 8099822-65.2024.8.05.0001

Antonio Carlos de Sousa Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Anne Silveira Xavier

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2024 13:53

Exibir Processo