TJBA - 0500917-85.2017.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 16:12
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
08/03/2025 22:49
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 16:51
Expedição de ato ordinatório.
-
05/02/2025 19:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 08:22
Expedição de ato ordinatório.
-
16/12/2024 08:17
Expedição de ato ordinatório.
-
16/12/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0500917-85.2017.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barreiras Exequente: Simone Francieli Gobi Advogado: Jose Aroldo Alves Silva (OAB:BA20429) Executado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163.
Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0500917-85.2017.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE FRANCIELI GOBI EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte interessada, através de seu advogado, para, conforme Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição de Precatório, via online, anexar aos autos as informações abaixo relacionadas, necessárias para o preenchimento do Formulário de acordo com o quanto determinado pelo Art. 6º da Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019 e Decreto n° 106/2023.
Informa-se, que as peças necessárias para formação do Precatório devem ser anexadas pelo ADVOGADO, quando do protocolamento do mesmo sob pena de CANCELAMENTO, conforme prevê a Resolução nº 303 de 2019 do CNJ.
Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 1.
Credor: CPF/CNPJ; Data de Nascimento; possui doença grave ou não.
Em caso afirmativo, anexar laudos; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX (Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone); Empregado / Servidor (Ativo, Inativo ou pensionista); 2.
Advogado(a): CPF e OAB; Honorários Contratuais; Dados Bancários (Banco / Conta / Agência); PIX Chave CPF); Contato (E-mail / Telefone).
OBS: Para os itens 1 e 2 deve ser anexada também a Data da verificação da situação "regular" do CPF ou situação "ativa" para o CNPJ, junto à Receita Federal em relação aos (às) beneficiários (as), inclusive no caso de credor (a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário). 3.
Planilha de Cálculos: Natureza do Crédito (Alimentar ou Patrimonial); Valor Principal da Ação / Taxa de juros utilizada (Índices / taxa Selic); Custas / Despesas antecipada (Data do reconhecimento da parcela incontroversa /Data base utilizada para os cálculos); Superpreferência paga; total do valor requisitado: A Planilha de cálculos (deve coincidir com o valor requisitado, informar o valor da Contribuição Previdenciária, Valor do FGTS (quando houver a obrigatoriedade de recolhimento), e esclarecer, nas ações que envolvem natureza salarial período total de meses que compõem o crédito, excluídos os meses que se referem às férias para elaboração da planilha de RRA - IR).
OBS: Em se tratando de RPV informar apenas os dados bancários para posterior expedição de Alvará.
ATENÇÃO: RPV Estado: Até 10 Salários Mínimos (Lei 14.260/2020).
RPV Município: Até 07 Salários Mínimos (Lei 1.126/2014).
BARREIRAS, BAHIA 29 de agosto de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada -
11/12/2024 09:00
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2024 09:00
Expedição de Precatório.
-
11/12/2024 09:00
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2024 09:00
Expedição de Precatório.
-
01/10/2024 21:30
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
-
01/10/2024 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
21/09/2024 10:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 23/04/2024 23:59.
-
30/08/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 07:36
Expedição de ato ordinatório.
-
30/08/2024 07:35
Expedição de decisão.
-
30/08/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 07:34
Expedição de decisão.
-
27/08/2024 17:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 09:20
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 11:36
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
04/08/2024 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 10:47
Expedição de decisão.
-
31/07/2024 09:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/06/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 08:43
Expedição de despacho.
-
15/04/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 10:03
Expedição de despacho.
-
26/02/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 20:17
Decorrido prazo de SIMONE FRANCIELI GOBI em 16/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 20:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 16/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 11:03
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
14/02/2024 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
01/02/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 10:22
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
09/01/2024 14:12
Expedição de ato ordinatório.
-
09/01/2024 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 14:12
Expedição de intimação.
-
09/01/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:59
Recebidos os autos
-
15/12/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/06/2023 13:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/06/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 17:43
Expedição de intimação.
-
30/11/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 15:02
Juntada de Petição de apelação
-
06/10/2022 14:07
Juntada de Petição de apelação
-
01/10/2022 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/09/2022 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
13/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
14/04/2022 00:00
Petição
-
14/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2022 00:00
Publicação
-
06/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/04/2022 00:00
Improcedência
-
05/03/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
21/08/2019 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/09/2018 00:00
Petição
-
14/09/2018 00:00
Publicação
-
12/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/09/2018 00:00
Julgamento em Diligência
-
15/08/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
15/08/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
24/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/05/2018 00:00
Petição
-
18/05/2018 00:00
Publicação
-
17/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/05/2018 00:00
Mero expediente
-
07/11/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2017 00:00
Petição
-
10/10/2017 00:00
Petição
-
08/09/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
01/09/2017 00:00
Publicação
-
29/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
29/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/08/2017 00:00
Mero expediente
-
27/06/2017 00:00
Petição
-
07/06/2017 00:00
Publicação
-
06/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2017 00:00
Petição
-
05/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/06/2017 00:00
Mero expediente
-
10/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/04/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2017
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000341-57.2016.8.05.0245
Municipio de Sento Se
Jiomar Coelho dos Santos
Advogado: Eduardo Barbosa Sampaio Filho
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/05/2024 11:08
Processo nº 8000341-57.2016.8.05.0245
Noe dos Santos
Municipio de Sento Se
Advogado: Eduardo Barbosa Sampaio Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/12/2016 16:00
Processo nº 8022905-44.2020.8.05.0001
Iva Santana Sousa
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/02/2020 16:14
Processo nº 8044834-02.2021.8.05.0001
Deraldo Pinto da Silva
Estado da Bahia
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/05/2021 13:46
Processo nº 0500917-85.2017.8.05.0022
Simone Francieli Gobi
Municipio de Barreiras
Advogado: Jose Aroldo Alves Silva
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/06/2023 13:47