TJBA - 8000341-57.2016.8.05.0245

13/11/2024 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 12/11/2024 23:59.

04/11/2024 11:47

Baixa Definitiva

04/11/2024 11:47

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de NOE DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de SILVANDRO JANIO MARQUES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de VILMA LOPES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ONELIO DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de JIOMAR COELHO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:37

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/10/2024 23:59.

21/09/2024 07:59

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2024 18:23

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024 18:08

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 16:00

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/08/2024 14:10

Solicitado dia de julgamento

06/06/2024 14:51

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024 14:51

Juntada de Certidão

06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024 00:43

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/06/2024 23:59.

11/05/2024 01:19

Publicado Despacho em 13/05/2024.

11/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

08/05/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024 11:08

Distribuído por dependência