TJBA - 8003822-28.2023.8.05.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 01:17
Publicado Decisão em 22/07/2025.
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01/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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23/07/2025 01:08
Publicado Decisão em 21/07/2025.
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23/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 15:58
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/07/2025 15:58
Baixa Definitiva
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18/07/2025 15:58
Transitado em Julgado em 18/07/2025
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18/07/2025 15:55
Juntada de Certidão
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18/07/2025 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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18/07/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 15:50
Determinado o arquivamento
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18/07/2025 11:25
Conclusos #Não preenchido#
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18/07/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
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17/07/2025 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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17/07/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 15:46
Prejudicado o recurso
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17/07/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
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17/07/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 14:56
Conclusos #Não preenchido#
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07/07/2025 12:52
Recebidos os autos
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07/07/2025 12:52
Juntada de Certidão
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07/07/2025 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 01:03
Publicado Despacho em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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30/06/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2025 20:15
Juntada de Petição de petição incidental
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06/06/2025 15:30
Conclusos #Não preenchido#
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06/06/2025 15:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/06/2025 15:29
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 15:11
Recebidos os autos
-
06/06/2025 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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