29/12/2024 12:16

Publicado Despacho em 19/12/2024.
29/12/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500215-30.2013.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Silvana Dos Santos Gomes Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500215-30.2013.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: SILVANA DOS SANTOS GOMES Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o representante legal da Autarquia Federal executada nos autos para impugnação aos termos do pedido retro de Cumprimento de Sentença, caso assim entenda, no prazo máximo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 27 de agosto de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
17/12/2024 16:25

Expedição de despacho.
17/12/2024 15:25

Expedição de despacho.
17/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:41

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS GOMES em 26/09/2024 23:59.
14/09/2024 18:54

Publicado Despacho em 29/08/2024.
14/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 14:54

Expedição de despacho.
27/08/2024 14:43

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
31/07/2024 04:19

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS GOMES em 17/04/2024 23:59.
07/04/2024 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
07/04/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 11:39

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 09:11

Recebidos os autos
07/03/2024 09:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021 04:41

Publicado Intimação automática de migração em 01/10/2020.
05/01/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/07/2020 00:00

Petição
17/06/2020 00:00

Publicação
13/10/2019 00:00

Petição
26/09/2019 00:00

Petição
14/09/2019 00:00

Publicação
26/04/2018 00:00

Procedência
16/01/2017 00:00

Petição
19/11/2015 00:00

Publicação
16/11/2015 00:00

Mero expediente
06/10/2015 00:00

Mero expediente
27/02/2015 00:00

Publicação
23/02/2015 00:00

Antecipação de tutela
16/01/2015 00:00

Petição
20/12/2014 00:00

Publicação
10/12/2014 00:00

Petição
15/09/2014 00:00

Petição
06/09/2014 00:00

Publicação
02/09/2014 00:00

Remessa
01/09/2014 00:00

Antecipação de tutela
06/06/2014 00:00

Petição
01/11/2013 00:00

Publicação
29/10/2013 00:00

Incompetência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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