22/06/2025 04:51

Decorrido prazo de JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:05

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
07/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 05:12

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 11:49

Expedição de intimação.
20/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490233215
20/05/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 490233215
14/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 03:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:27

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA em 21/02/2025 23:59.
24/02/2025 23:01

Publicado Intimação em 14/02/2025.
24/02/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
24/02/2025 23:00

Publicado Intimação em 14/02/2025.
24/02/2025 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
19/02/2025 15:14

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000856-70.2024.8.05.0194 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Emilia Dias Da Franca Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Reu: Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Advogado: Pedro Oliveira De Queiroz (OAB:CE49244) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000856-70.2024.8.05.0194 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO AUTOR: EMILIA DIAS DA FRANCA Advogado(s): JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA registrado(a) civilmente como JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA (OAB:BA539-A) REU: AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL e outros Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244) DESPACHO Considerando a notícia de descumprimento da decisão liminar, Intime-se a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL – AAPEN, por seu advogado, para no praz improrrogável de três dias, comprovar o cumprimento da decisão ID 458016777, sob pena de sequestro de ativos financeiros.

Cumpra-se.

PILÃO ARCADO/BA, 13 de novembro de 2024.

EDUARDO FERREIRA PADILHA Juiz de Direito
12/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:24

Juntada de movimentação processual
06/12/2024 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2024 01:18

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 02/12/2024 23:59.
01/12/2024 23:58

Publicado Intimação em 27/11/2024.
01/12/2024 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:24

Juntada de movimentação processual
08/10/2024 09:22

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 08/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO, #Não preenchido#.
07/10/2024 23:22

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 13:04

Juntada de movimentação processual
18/09/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:42

Expedição de citação.
09/09/2024 13:42

Expedição de citação.
03/09/2024 09:54

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 08/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO, #Não preenchido#.
23/08/2024 17:14

Concedida a Medida Liminar
14/07/2024 19:26

Conclusos para decisão
14/07/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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