02/08/2025 19:50

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 01/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:53

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 08:20

Desentranhado o documento
28/07/2025 08:20

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 08:19

Juntada de Certidão
26/07/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 17:43

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:43

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:28

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição incidental
10/07/2025 03:06

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:41

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:17

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 19:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:19

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:28

Conclusos #Não preenchido#
24/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 23/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
16/04/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:33

Conclusos #Não preenchido#
31/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:14

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:56

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de QUEROLAINE DAMASCENO SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:12

Decorrido prazo de QUEROLAINE DAMASCENO SILVA em 24/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:49

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:00

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:00

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:00

Decorrido prazo de QUEROLAINE DAMASCENO SILVA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:00

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:29

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de QUEROLAINE DAMASCENO SILVA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:53

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 11:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
09/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8061595-79.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Querolaine Damasceno Silva Advogado: Murilo Augusto Rodrigues Moreira (OAB:BA54855-A) Advogado: Poliana Silva Santana (OAB:BA47215-A) Advogado: Vanessa Ribeiro Da Silva (OAB:BA45063-A) Apelante: Ideal - Instituto De Estudos Da Alma Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554-A) Apelante: Uniesp S.a Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554-A) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103-A) Apelante: Querolaine Damasceno Silva Advogado: Poliana Silva Santana (OAB:BA47215-A) Advogado: Murilo Augusto Rodrigues Moreira (OAB:BA54855-A) Advogado: Vanessa Ribeiro Da Silva (OAB:BA45063-A) Apelado: Ideal - Instituto De Estudos Da Alma Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554-A) Apelado: Uniesp S.a Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8061595-79.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA e outros (2) Advogado(s): DEMETRIUS ABRAO BIGARAN, MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA, POLIANA SILVA SANTANA, VANESSA RIBEIRO DA SILVA, BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES APELADO: QUEROLAINE DAMASCENO SILVA e outros (2) Advogado(s):MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA, POLIANA SILVA SANTANA, VANESSA RIBEIRO DA SILVA, DEMETRIUS ABRAO BIGARAN MAF 03 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

RECURSOS SIMULTÂNEOS.

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PELO APELANTE RÉU.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.

DESERÇÃO DO RECURSO DA UNIESP S.A., POR DESCUMPRIMENTO AO COMANDO PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA E/OU RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA UNIESP S.A.

MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS PLEITEADO PELA RECORRENTE/AUTORA.

VALOR FIXADO EM R$ 10.000,00 NA SENTENÇA.

MANUTENÇÃO.

QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.

DESPROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8061595-79.2019.8.05.0001, em que figuram como apelantes/apeladas simultâneas IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA e QUEROLAINE DAMASCENO SILVA.

ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por UNANIMIDADE, em NÃO CONHECER do recurso interposto pela ré e CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora, nos termos do voto do relator.

Salvador, data registrada no sistema.

Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
19/12/2024 04:58

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:48

Conhecido o recurso de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (APELADO) e não-provido
16/12/2024 15:10

Conhecido o recurso de QUEROLAINE DAMASCENO SILVA - CPF: *40.***.*62-36 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
11/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:19

Incluído em pauta para 16/12/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01.
28/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:55

Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/11/2024 18:31

Solicitado dia de julgamento
24/08/2024 00:51

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:51

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:51

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:51

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:23

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:03

Decorrido prazo de QUEROLAINE DAMASCENO SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:03

Decorrido prazo de QUEROLAINE DAMASCENO SILVA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 05:38

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:50

Conclusos #Não preenchido#
31/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:25

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:25

Decorrido prazo de QUEROLAINE DAMASCENO SILVA em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 02:17

Publicado Despacho em 03/08/2023.
04/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:04

Conclusos #Não preenchido#
29/06/2022 09:04

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:17

Expedição de Certidão.
27/06/2022 08:01

Recebidos os autos
27/06/2022 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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