08/09/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 04:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 08:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:29

Juntada de Petição de apelação
10/08/2025 04:13

Publicado Sentença em 07/08/2025.
10/08/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 16:43

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8188838-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ALBERTO DE SOUZA GOMES Advogado(s): CLARICE DA ROCHA SANTOS (OAB:BA62202), ANA CAROLINA DOMINGUES CURY (OAB:BA71733) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DESPACHO Vistos etc.

Manifeste-se a parte Autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela Acionada, no prazo de 15 dias, conforme art. 351 do CPC.

Intime-se a parte Ré, por seu/sua Advogado(a), para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a petição apresentada pela parte Autora, ID.483434355, nos termos do art. 437, § 1º do CPC.

Ao final, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se.

Intime-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
09/06/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de réplica
25/05/2025 20:22

Publicado Despacho em 26/05/2025.
25/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8188838-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ALBERTO DE SOUZA GOMES Advogado(s): CLARICE DA ROCHA SANTOS (OAB:BA62202), ANA CAROLINA DOMINGUES CURY (OAB:BA71733) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DESPACHO Vistos etc.

Manifeste-se a parte Autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela Acionada, no prazo de 15 dias, conforme art. 351 do CPC.

Intime-se a parte Ré, por seu/sua Advogado(a), para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a petição apresentada pela parte Autora, ID.483434355, nos termos do art. 437, § 1º do CPC.

Ao final, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se.

Intime-se. Salvador - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
20/05/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500891834
19/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:21

Conclusos para decisão
13/02/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:19

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE SOUZA GOMES em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente
29/01/2025 18:06

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8188838-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Alberto De Souza Gomes Advogado: Clarice Da Rocha Santos (OAB:BA62202) Advogado: Ana Carolina Domingues Cury (OAB:BA71733) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8188838-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ALBERTO DE SOUZA GOMES Advogado(s): CLARICE DA ROCHA SANTOS (OAB:BA62202), ANA CAROLINA DOMINGUES CURY (OAB:BA71733) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DESPACHO Vistos etc.

Chamado o feito para impulso, observa-se requerimento da parte autora de id. 481856931 a indicar descumprimento da decisão exarada em regime de tutela de urgência, em que pese petição de id. 481056571 e documentos anexados, por meio dos quais informaria a demandada o cumprimento.

Assim sendo: a) determino a intimação da demandada, pessoalmente por oficial de justiça, para manifestar-se, no prazo de três dias, especificamente acerca do alegado descumprimento de medida liminar, comprovando efetivamente o seu adimplemento, ficando desde logo majorada a multa diária fixada para hipótese de descumprimento da decisão liminar de id. 478147952, para o valor de R$$3.000,00, limitada, por ora ao teto de R$150.000,00; de forma de dar efetividade ao comando liminar.

B) em seguida, deve o réu ser intimado para que, no prazo de cinco dias, querendo manifeste-se acerca do pedido de aditamento de id. 481856931 e documentos correlatos requerendo e demonstrando o que entender de direito, forte no art. 329, I do CPC.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – ADITAMENTO À INICIAL – INCLUSÃO DE RÉUS – PROCESSO SANEADO – IMPOSSIBILIDADE – ART. 329, II, DO CPC – RECURSO NÃO PROVIDO.

Saneado o processo, inviável o aditamento à inicial para inclusão de novos réus. (TJ-MT 10082505620228110000 MT, Relator: RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Data de Julgamento: 08/06/2022, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/06/2022) P.R.I.

Salvador/BA, 22 de janeiro de 2025.

Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
24/01/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
22/01/2025 15:50

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
05/01/2025 06:15

Publicado Decisão em 13/12/2024.
05/01/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
02/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 22:02

Publicado Decisão em 17/12/2024.
18/12/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8188838-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Alberto De Souza Gomes Advogado: Clarice Da Rocha Santos (OAB:BA62202) Advogado: Ana Carolina Domingues Cury (OAB:BA71733) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8188838-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE ALBERTO DE SOUZA GOMES Advogado(s):·CLARICE DA ROCHA SANTOS (OAB:BA62202), Ana Carolina Cury registrado(a) civilmente como ANA CAROLINA DOMINGUES CURY (OAB:BA71733) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s):· DECISÃO Vistos, etc.

Declaro-me impedida para atuar no presente processo, nos termos do art. 144, IX, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao juiz titular da unidade com prioridade, diante do pedido de tutela de urgência.

SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
13/12/2024 17:54

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:51

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ALBERTO DE SOUZA GOMES - CPF: *45.***.*69-68 (AUTOR).
13/12/2024 15:51

Concedida em parte a tutela provisória
13/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:21

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:12

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
10/12/2024 17:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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