12/02/2025 11:38

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:38

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:39

Baixa Definitiva
29/01/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8001357-52.2019.8.05.0209 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria De Oliveira Almeida Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Embargante: Claro S.a.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001357-52.2019.8.05.0209.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: CLARO S.A.

Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MANUEL TRIGO DURAN EMBARGADO: MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Advogado(s):TIAGO RAMOS MASCARENHAS ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

TELEFONIA.

INTERRUPÇÃO DE SINAL.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE CHUVA E VENTOS FORTES QUE NÃO CONSTITUEM CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, POR SEREM PREVISÍVEIS E INERENTES AO RISCO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS).

OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

Vistos, relatados e discutidos os Embargos de Declaração na em Embargos de Declaração nº. 8001357-52.2019.8.05.0209.1, oriundo da comarca de Retirolândia, em que figuram, como embargante, CLARO S/A, e, como embargada, MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA.

ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, por unanimidade, em CONHECER e, no mérito, NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração, pelas razões contidas no voto condutor.
19/12/2024 01:05

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 15:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:20

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0835-06 (EMBARGANTE) e não-provido
17/12/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 14:06

Deliberado em sessão - julgado
27/11/2024 17:46

Incluído em pauta para 16/12/2024 09:00:00 Sessão Extraordinária MANHA - 1ª CÍVEL.
26/11/2024 16:01

Solicitado dia de julgamento
25/07/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:03

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 13:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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