30/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2025 09:07

Baixa Definitiva
30/07/2025 09:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 19:50

Decorrido prazo de JORGE RICARDO NASCIMENTO DE MENEZES em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:47

Decorrido prazo de JORGE RICARDO NASCIMENTO DE MENEZES em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:25

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81671894
28/05/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 15:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
26/05/2025 21:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
26/05/2025 17:25

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:18

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
28/04/2025 14:20

Solicitado dia de julgamento
23/01/2025 03:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:46

Conclusos #Não preenchido#
20/01/2025 16:43

Juntada de Petição de AP_0502114_29.2014.8.05.0039
27/12/2024 01:18

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0502114-29.2014.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jorge Ricardo Nascimento De Menezes Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702-A) Apelante: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502114-29.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: JORGE RICARDO NASCIMENTO DE MENEZES Advogado(s): IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (OAB:BA13702-A) DESPACHO Considerando que trata-se de Apelação em Mandado de Segurança, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, nos termos do art. 178 do CPC e art. 53, inciso V do Regimento Interno deste Tribunal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 01
19/12/2024 05:36

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 19:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2023 16:29

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2023 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:59

Recebidos os autos
18/08/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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