11/03/2025 15:28

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de ODILON MARQUES FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59.
04/01/2025 23:01

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
04/01/2025 23:00

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8004184-16.2024.8.05.0256 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Tasmania Da Silva Oliveira Mantiolhe Advogado: Odilon Marques Filho (OAB:BA25564) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av.

Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas - BA Autos do Proc. n. 8004184-16.2024.8.05.0256 Ação: suscitação de dúvida Autor: TASMANIA DA SILVA OLIVEIRA MANTIOLHE Réu: SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pelo (a) autor (a) acima identificado (a), já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

Considerando a disponibilidade do processo na espécie, reservando-se à parte autora a possibilidade de reingresso da demanda ulteriormente até o advento do termo extintivo do direito, foi apresentada petição, pugnando a parte autora pela extinção de processo em razão de sua desistência.

Em sendo assim, HOMOLOGO a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Cód. de Proc.

Civil.

Adotem-se as demais providências de praxe, inclusive procedendo-se às comunicações necessárias.

Oportunamente, arquivem-se com baixa e as cautelas da lei.

Sem custas.

PRIC.

Teixeira de Freitas, 9 de dezembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
09/12/2024 13:52

Extinto o processo por desistência
09/12/2024 09:46

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:39

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
29/09/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 07:48

Publicado Intimação em 26/09/2024.
28/09/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
19/09/2024 15:57

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:43

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 22:51

Publicado Intimação em 03/07/2024.
29/06/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 02:11

Expedição de despacho.
26/06/2024 02:10

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:30

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:07

Juntada de Petição de 8004184_16.2024.8.05.0256_SUSCITAÇÃO DE DUVIDA FAV
02/05/2024 12:26

Expedição de despacho.
02/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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