TJBA - 0000006-29.2005.8.05.0030

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho • Embargos de Declaração Cível

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

CNPJ: 13.892.187/0001-27

Advogados

EDILTON DE OLIVEIRA TELES

OAB: 15806/BA

CPF *98.***.*24-15

WALFREDO THALES DE AMORIM E SOUZA

OAB: 2909/BA

CPF *17.***.*81-20

RICARDO SOUZA ANDRADE

OAB: 57064/BA

CPF *13.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

THEONAS SILVA REBOUCAS

CPF *70.***.*96-00

Advogados

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO

OAB: 17874/BA

CPF *50.***.*30-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA DANTAS & VASQUES MARTINS - ME

CNPJ: 07.417.138/0001-30

Advogados

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO

OAB: 17874/BA

CPF *50.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/05/2025 17:50

Publicado Intimação em 04/04/2025.
03/05/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/05/2025 17:49

Publicado Intimação em 04/04/2025.
03/05/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/05/2025 17:48

Publicado Intimação em 04/04/2025.
03/05/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/05/2025 17:47

Publicado Intimação em 04/04/2025.
03/05/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/05/2025 17:47

Publicado Intimação em 04/04/2025.
03/05/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
09/04/2025 20:26

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:22

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:19

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 12:06

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:06

Juntada de Ofício
02/04/2025 10:54

Expedição de intimação.
01/04/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 04:20

Decorrido prazo de GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ITARANA em 04/02/2025 23:59.
06/03/2025 12:38

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:32

Expedição de intimação.
21/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:46

Juntada de Ofício
16/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000006-29.2005.8.05.0030 Ação Civil Pública Jurisdição: Amargosa Autor: Municipio De Nova Itarana Advogado: Walfredo Thales De Amorim E Souza (OAB:BA2909) Advogado: Ricardo Souza Andrade (OAB:BA57064) Reu: Theonas Silva Reboucas Advogado: Godofredo De Souza Dantas Neto (OAB:BA17874) Interessado: Advocacia Dantas & Vasques Martins - Me Advogado: Godofredo De Souza Dantas Neto (OAB:BA17874) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS.

CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES.

SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 0000006-29.2005.8.05.0030 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA ITARANA REU: THEONAS SILVA REBOUCAS Fica a parte beneficiária/exequente, intimada para que junte nos autos, no prazo de 15 dias, informações necessários tais como: Dados Bancários; Contato; E-mail; Telefone; CPF/CNPJ, para a confecção/expedição do ofício precatório e respectivo formulário, Conforme determinado na decisão ID 476258831, Amargosa, 11 de dezembro de 2024.

Marinilson Borges de Souza Técnico do Judiciário Servidor autorizado/Portaria 09/2022
11/12/2024 12:29

Expedição de decisão.
11/12/2024 12:28

Juntada de ato ordinatório
03/12/2024 15:22

Expedição de decisão.
03/12/2024 15:22

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 04:14

Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUCAS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2024 01:37

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de despacho.
18/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:56

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 16:37

Julgado procedente o pedido
23/07/2021 16:42

Conclusos para decisão
07/05/2021 17:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/04/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2019 06:48

Publicado Despacho em 13/11/2019.
13/11/2019 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2019 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 17:54

Juntada de Ofício
12/09/2019 02:50

Publicado Despacho em 11/09/2019.
12/09/2019 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 11:57

Expedição de despacho.
10/09/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 08:10

Conclusos para despacho
04/07/2019 09:48

Juntada de Petição de contra-razões
04/07/2019 09:46

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2019 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 12:27

Expedição de despacho.
13/06/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 13:58

Conclusos para despacho
14/01/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 21:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
16/04/2018 11:45

Juntada de ato ordinatório
16/04/2018 11:43

Juntada de Certidão
18/08/2017 10:30

REMESSA
01/08/2017 11:42

RECEBIMENTO
27/06/2017 11:26

ENTREGA EM CARGA/VISTA
02/06/2017 08:55

PETIÇÃO
31/03/2017 08:08

RECEBIMENTO
13/01/2017 10:09

CONCLUSÃO
13/01/2017 10:07

PETIÇÃO
05/12/2016 09:41

DOCUMENTO
25/11/2016 13:01

CONCLUSÃO
25/11/2016 13:00

PETIÇÃO
10/11/2016 12:57

AUDIÊNCIA
10/11/2016 12:54

AUDIÊNCIA
10/11/2016 09:37

RECEBIMENTO
20/10/2016 08:58

REMESSA
19/10/2016 10:24

AUDIÊNCIA
19/10/2016 10:23

DOCUMENTO
18/10/2016 13:50

RECEBIMENTO
17/10/2016 13:51

PETIÇÃO
28/09/2016 12:19

DOCUMENTO
27/09/2016 14:05

AUDIÊNCIA
27/09/2016 14:02

RECEBIMENTO
12/04/2016 10:24

CONCLUSÃO
11/04/2016 10:22

PETIÇÃO
30/03/2016 16:10

CONCLUSÃO
30/03/2016 15:57

PETIÇÃO
17/03/2016 15:23

RECEBIMENTO
08/05/2012 13:23

CONCLUSÃO
08/05/2012 13:20

DOCUMENTO
23/03/2012 09:53

DOCUMENTO
27/02/2012 13:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/07/2011 12:06

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
02/02/2011 12:26

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
29/08/2005 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Municipio de Nova Itarana

Theonas Silva Reboucas

Advogado: Godofredo de Souza Dantas Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2020 09:46

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