20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0000534-53.2017.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Coaraci Reu: Higino Luiz Dos Santos Marinho Advogado: Rafael Reis Pinto (OAB:BA31069) Terceiro Interessado: Roque Aparecido Giroto Marinho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: n. 0000534-53.2017.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: HIGINO LUIZ DOS SANTOS MARINHO ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

Marina Aguiar Nascimento, Juíza de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Coaraci, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.

Conforme Despacho ID 440558267, prolatada nos autos em epígrafe, FICA INTIMADO de sua nomeação como Defensor Dativo do Réu Higino Luiz dos Santos Marinho, o Dr.

RAFAEL REIS PINTO - OAB/BA 31069, devendo apresentar resposta à acusação ou apresentar escusa à nomeação no prazo de 10 dias, conforme determinado no id nº 404901728.

Miguel Albiani Filho - Técnico Judiciário (Documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/2006)
10/06/2022 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.
10/06/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
27/01/2022 03:49

Devolvidos os autos
01/02/2021 12:46

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
27/03/2018 11:01

CONCLUSÃO
06/11/2017 12:32

DOCUMENTO
06/11/2017 12:02

MANDADO
17/10/2017 09:08

MANDADO
03/10/2017 10:11

MANDADO
29/08/2017 08:16

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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