TJBA - 0502045-38.2018.8.05.0271

22/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/02/2024 10:44

Baixa Definitiva

22/02/2024 10:44

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 19/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIA GUIOMAR DOS ANJOS em 06/02/2024 23:59.

22/01/2024 19:58

Expedição de Certidão.

13/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 12/12/2023.

13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

10/12/2023 11:34

Cominicação eletrônica

10/12/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023 11:34

Provimento por decisão monocrática

06/12/2023 19:40

Conclusos para decisão

02/08/2023 11:06

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

01/08/2023 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

01/08/2023 11:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

01/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/08/2023 11:04

Juntada de Certidão

01/08/2023 11:00

Desentranhado o documento

01/08/2023 10:59

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Segunda Câmara Cível

31/07/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

27/07/2023 09:09

Expedição de Certidão.

26/07/2023 09:04

Expedição de Certidão.

26/07/2023 08:48

Recebidos os autos

07/07/2023 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/07/2023 10:49

Baixa Definitiva

07/07/2023 10:49

Transitado em Julgado em 07/07/2023

07/07/2023 10:48

Juntada de Certidão

08/02/2022 14:30

Recebidos os autos

20/12/2021 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/12/2021 11:26

Baixa Definitiva

20/12/2021 11:26

Transitado em Julgado em 20/12/2021

20/12/2021 11:26

Juntada de Certidão

20/12/2021 11:04

Juntada de Certidão

15/12/2021 03:25

Publicado Decisão em 14/12/2021.

15/12/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

13/12/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2021 18:40

Declarada incompetência

27/07/2021 13:12

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2021 13:12

Expedição de Certidão.

26/07/2021 10:21

Expedição de Certidão.

22/07/2021 17:45

Recebidos os autos

22/07/2021 17:45

Distribuído por sorteio