03/05/2025 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2025 23:23

Concedida a gratuidade da justiça a FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS - CNPJ: 13.***.***/0001-15 (AUTOR).
04/04/2025 07:13

Conclusos para despacho
05/02/2025 04:15

Decorrido prazo de BIANCA DA PAIXAO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 20:26

Publicado Decisão em 13/12/2024.
07/01/2025 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8177530-94.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias Advogado: Cristiano De Oliveira Lima (OAB:BA40320) Advogado: Sara Vieira Lima Saraceno (OAB:BA19487) Advogado: Pedro Henrique De Morais Ferreira (OAB:BA33825) Advogado: Giovanna Franca Conrado Santana (OAB:BA57737) Advogado: Jose Vicente Fernandez Garrido Teixeira (OAB:BA56904) Reu: Bianca Da Paixao Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8177530-94.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB:BA40320), SARA VIEIRA LIMA SARACENO registrado(a) civilmente como SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB:BA19487), PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB:BA33825), GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (OAB:BA57737), JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB:BA56904) REU: BIANCA DA PAIXAO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

A concessão da gratuidade da justiça goza de presunção relativa de veracidade, cabe, à parte requerente, comprovar a carência de recursos financeiros que impossibilitam o pagamento das custas processuais.

Ademais, não é defeso ao juízo indeferir o pedido de gratuidade de justiça, após analisar o conjunto probatório dos autos.

Na presente demanda, verifica-se que os documentos acostados aos autos não possuem condão para sustentar o pleito pretendido.

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, vez que não logrou êxito em comprovar a alegada hipossuficiência econômica.

Todavia, AUTORIZO o parcelamento das custas processuais em 6 (seis) vezes, devendo, a primeira parcela ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador, 8 de dezembro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
09/12/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:34

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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