TJBA - 0109223-84.2011.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 07:28
Juntada de certidão
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26/04/2022 11:56
Remetido ao STJ - AREsp nº 2106909 / BA (2022/0107931-0) autuado em 19/04/2022
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07/04/2022 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
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31/03/2022 17:35
Decorrido prazo de JOANA LAMPANCHE DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
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10/03/2022 11:14
Remetido ao STF - Movimentação equivocada.
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07/03/2022 11:17
Expedição de Certidão.
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07/03/2022 09:31
Publicado Despacho em 07/03/2022.
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07/03/2022 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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04/03/2022 17:08
Expedição de despacho.
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03/03/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2021 15:25
Conclusos #Não preenchido#
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17/12/2021 08:08
Juntada de Petição de petição
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06/12/2021 00:29
Decorrido prazo de JOANA LAMPANCHE DA SILVA em 29/11/2021 23:59.
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01/12/2021 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
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26/10/2021 08:22
Publicado Intimação em 26/10/2021.
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26/10/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
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25/10/2021 17:10
Expedição de Certidão.
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25/10/2021 13:24
Expedição de Certidão.
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25/10/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2021 20:25
Devolvidos os autos
-
29/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
28/07/2021 00:00
Petição
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28/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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28/07/2021 00:00
Petição
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19/07/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
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19/07/2021 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
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15/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
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08/07/2021 00:00
Publicação
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07/07/2021 00:00
Ato ordinatório
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28/06/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos
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28/06/2021 00:00
Petição
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28/06/2021 00:00
Petição
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28/06/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos
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27/02/2021 00:00
Decisão Cadastrada
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18/02/2021 00:00
Vista à PGE
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18/02/2021 00:00
Expedição de Termo
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09/02/2021 00:00
Publicação
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04/02/2021 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
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03/02/2021 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
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02/02/2021 00:00
Recurso Especial
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11/09/2019 00:00
Petição
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11/09/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
11/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
11/09/2019 00:00
Conclusão
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11/09/2019 00:00
Petição
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10/09/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
10/09/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
29/08/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
28/08/2019 00:00
Petição
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26/08/2019 00:00
Publicação
-
23/08/2019 17:28
Redistribuição por Competência Exclusiva
-
23/08/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
23/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
23/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
23/08/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
-
23/08/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
22/08/2019 00:00
Baixa Definitiva
-
22/08/2019 00:00
Petição
-
22/08/2019 00:00
Expedição de Termo
-
22/08/2019 00:00
Petição
-
01/08/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
01/08/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
01/08/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
01/08/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
14/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
-
14/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
-
14/06/2019 00:00
Expedição de Termo
-
07/06/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
07/06/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
05/06/2019 00:00
Publicação
-
04/06/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
04/06/2019 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
04/06/2019 00:00
Petição
-
04/06/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
04/06/2019 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
04/06/2019 00:00
Expedição de Termo
-
04/06/2019 00:00
Petição
-
03/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2019 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
28/05/2019 00:00
Julgado
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20/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
13/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
13/05/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
13/05/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
13/05/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
18/02/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
18/02/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
15/02/2019 00:00
Petição
-
15/02/2019 00:00
Petição
-
15/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/02/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
14/02/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
11/02/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
11/02/2019 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
11/02/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
11/02/2019 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
07/02/2019 00:00
Expedição de Termo
-
07/02/2019 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
07/02/2019 00:00
Petição
-
06/02/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
06/02/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
25/01/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Termo
-
24/01/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
23/01/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
23/01/2019 00:00
Remetido : Origem Secretaria de Câmara - Destino: Advogado em Carga
-
23/01/2019 00:00
Expedição de Termo
-
22/01/2019 00:00
Publicação
-
18/12/2018 00:00
Provimento em Parte
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18/12/2018 00:00
Julgado
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10/12/2018 00:00
Publicação
-
06/12/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
05/12/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
05/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
04/12/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
20/09/2018 00:00
Publicação
-
18/09/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
-
18/09/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Termo
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18/09/2018 00:00
Distribuição por Prevenção ao Magistrado
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17/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2018
Ultima Atualização
04/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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