TJBA - 8002683-34.2022.8.05.0244

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim

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Polo Ativo

Partes

ERIVALDA NICOLAU DUARTE ALVES

CPF *16.***.*82-91

Advogados

DYONE TAVARES SOUZA

OAB: 55176/BA

CPF *60.***.*89-90

ELISANGELA MIRANDA SANTOS DE SOUZA

OAB: 53606/BA

CPF *01.***.*83-11

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ: 13.988.308/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 17:07

    Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO. VERBAS RESCISÓRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL. DIREITO INDIVIDUAL

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002683-34.2022.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: Erivalda Nicolau Duarte Alves Advogado: Elisangela Miranda Santos De Souza (OAB:BA53606) Advogado: Dyone Tavares Souza (OAB:BA55176) Reu: Municipio De Senhor Do Bonfim Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002683-34.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: ERIVALDA NICOLAU DUARTE ALVES Advogado(s): ELISANGELA MIRANDA SANTOS DE SOUZA (OAB:BA53606), DYONE TAVARES SOUZA (OAB:BA55176) REU: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): DESPACHO Vistas, etc.

    Tendo em vista a natureza do pedido e da ação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos.

    Expedientes necessários.

    Intime-se.

    Cumpra-se com força de Mandado/Carta/Ofício.

    Senhor do Bonfim/BA, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006) PEDRO PRACIANO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO

  • 11/12/2024 13:48

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2024 19:41

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 14/01/2024 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

  • 14/01/2024 19:19

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 14/01/2024 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

  • 30/12/2023 16:59

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 30/12/2023 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 05/12/2023 07:45

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 02:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 18/10/2023 23:59.

  • 21/11/2023 20:31

    Decorrido prazo de ELISANGELA MIRANDA SANTOS DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

  • 21/11/2023 20:31

    Decorrido prazo de DYONE TAVARES SOUZA em 06/10/2023 23:59.

  • 21/11/2023 07:34

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 07:34

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/11/2023 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2023 09:29

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 13/10/2023 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

  • 13/10/2023 09:28

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 13/10/2023 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

  • 13/10/2023 09:27

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 13/10/2023 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

  • 03/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 10:13

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 10:04

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2023 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 11:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2023 21:55

    Audiência Conciliação e mediação realizada para 06/03/2023 17:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

  • 20/01/2023 21:54

    Publicado Intimação em 17/01/2023.

  • 20/01/2023 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 16/01/2023 11:56

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2023 11:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 11:54

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/01/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 11:52

    Audiência Conciliação e mediação designada para 06/03/2023 17:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

  • 09/01/2023 02:16

    Publicado Intimação em 01/12/2022.

  • 09/01/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

  • 30/11/2022 10:55

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 20:23

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 09/11/2022 20:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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