TJBA - 0573915-85.2015.8.05.0001

1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO NAUTILUS

CNPJ: 34.435.479/0001-00

Advogados

LUIS ADERSON DIAS CUNHA

OAB: 10099/BA

CPF *73.***.*21-72

Polo Passivo

Partes

DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA - ME

CNPJ: 15.919.943/0001-90

Advogados

MARCELO MOTA PEDREIRA

OAB: 47313/BA

CPF *38.***.*10-57

MARCELO VIANA POMBO

OAB: 52340/BA

CPF *49.***.*98-93

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURICIO UZEDA TANNUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 14:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 09/12/2024 21:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/11/2024 05:02

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

  • 16/11/2024 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

  • 11/11/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 20:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/09/2024 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/06/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 02:37

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 10/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 21:29

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/05/2024 15:38

    Expedição de despacho.

  • 21/05/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 17:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/05/2024 12:09

    Publicado Sentença em 07/05/2024.

  • 11/05/2024 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 02/05/2024 14:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/01/2024 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 04:38

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 03:27

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:53

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 02:38

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 01:02

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:43

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 17/01/2024 00:42

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:28

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO NAUTILUS em 01/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 11:20

    Publicado Despacho em 23/11/2023.

  • 24/11/2023 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/11/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2023 06:34

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO NAUTILUS em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 06:34

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 01/09/2023 23:59.

  • 11/08/2023 02:28

    Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

  • 11/08/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 10/08/2023 05:35

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 10/08/2023 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 08/08/2023 14:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 23:15

    Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA em 10/02/2023 23:59.

  • 06/05/2023 23:15

    Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO NAUTILUS em 10/02/2023 23:59.

  • 06/05/2023 08:23

    Decorrido prazo de Mauricio Uzeda Tannus em 26/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 21:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 06:30

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 15:43

    Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.

  • 18/02/2023 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 18/02/2023 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 15/02/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 15/02/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 10/02/2023 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 17:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/11/2022 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 23:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2022 23:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 09/10/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 26/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/09/2022 00:00

    Petição

  • 02/09/2022 00:00

    Publicação

  • 31/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/08/2022 00:00

    Documento

  • 26/08/2022 00:00

    Documento

  • 15/08/2022 00:00

    Petição

  • 21/07/2022 00:00

    Publicação

  • 19/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 17/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/05/2022 00:00

    Petição

  • 27/04/2022 00:00

    Petição

  • 07/04/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/04/2022 00:00

    Publicação

  • 30/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 00:00

    Petição

  • 22/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/01/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 09/12/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/12/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 09/12/2021 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

  • 10/11/2021 00:00

    Publicação

  • 08/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 04/11/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 04/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/10/2021 00:00

    Petição

  • 25/09/2021 00:00

    Publicação

  • 23/09/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2021 00:00

    Audiência Designada

  • 20/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/10/2019 00:00

    Publicação

  • 21/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/10/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 21/10/2019 00:00

    Audiência Designada

  • 05/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/04/2019 00:00

    Petição

  • 09/04/2019 00:00

    Publicação

  • 05/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/03/2019 00:00

    Petição

  • 23/02/2019 00:00

    Publicação

  • 20/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/02/2019 00:00

    Petição

  • 25/01/2019 00:00

    Documento

  • 25/01/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2018 00:00

    Publicação

  • 29/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/10/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 25/10/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/10/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 19/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/09/2018 00:00

    Petição

  • 28/04/2018 00:00

    Publicação

  • 26/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 24/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/02/2018 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Publicação

  • 07/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2017 00:00

    Requisição de Informações

  • 29/11/2017 00:00

    Petição

  • 25/11/2017 00:00

    Publicação

  • 25/11/2017 00:00

    Publicação

  • 23/11/2017 00:00

    Petição

  • 22/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/11/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/11/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/11/2017 00:00

    Documento

  • 17/11/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 01/11/2017 00:00

    Petição

  • 30/10/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2017 00:00

    Petição

  • 11/10/2017 00:00

    Publicação

  • 09/10/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/10/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/09/2017 00:00

    Petição

  • 22/09/2017 00:00

    Publicação

  • 20/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 20/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 14/09/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 14/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2017 00:00

    Petição

  • 29/08/2017 00:00

    Publicação

  • 25/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/07/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/06/2017 00:00

    Petição

  • 26/05/2017 00:00

    Publicação

  • 24/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/05/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 18/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/05/2017 00:00

    Petição

  • 04/05/2017 00:00

    Publicação

  • 27/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2017 00:00

    Prisão

  • 24/03/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/03/2017 00:00

    Petição

  • 17/02/2017 00:00

    Publicação

  • 15/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/10/2016 00:00

    Petição

  • 26/09/2016 00:00

    Publicação

  • 22/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 08/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/09/2016 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 06/09/2016 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 05/09/2016 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 06/07/2016 00:00

    Recebimento

  • 05/07/2016 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 21/03/2016 00:00

    Petição

  • 08/01/2016 00:00

    Publicação

  • 07/01/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/12/2015 00:00

    Incompetência

  • 10/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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Processo nº 8073430-91.2024.8.05.0000

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Braz Cabral Coutinho

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2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2024 12:32

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