07/05/2025 20:22

Expedição de intimação.
07/05/2025 20:22

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 13:11

Transitado em Julgado em 06/02/2025
15/03/2025 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/03/2025 23:59.
06/02/2025 13:40

Decorrido prazo de MARTINHO NEVES CABRAL em 05/02/2025 23:59.
25/12/2024 03:52

Publicado Intimação em 16/12/2024.
25/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8003657-49.2020.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Embargante: Martinho Neves Cabral Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Advogado: Martinho Neves Cabral (OAB:BA6092) Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Sentença: PROCESSO: 8003657-49.2020.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARTINHO NEVES CABRAL EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA Observa-se que, a Autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório.

Decido.

Manifesta o autor a sua desistência com relação ao prosseguimento do feito.

Cumpridos os requisitos legais, já que não houve impugnação pelo Réu.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pelo autor, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas, em havendo, pela parte desistente.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

Documento datado e assinado digitalmente
12/12/2024 11:51

Expedição de intimação.
11/12/2024 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2024 08:26

Conclusos para julgamento
19/06/2024 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 11:00

Expedição de despacho.
18/06/2024 11:00

Extinto o processo por desistência
31/08/2023 16:52

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:30

Expedição de despacho.
10/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:17

Conclusos para despacho
09/03/2022 13:52

Juntada de Certidão
13/02/2022 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2022 23:59.
10/12/2021 12:37

Expedição de despacho.
09/12/2021 21:43

Expedição de intimação.
09/12/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 19:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 13:32

Conclusos para despacho
19/06/2020 13:25

Juntada de Certidão
22/04/2020 13:00

Expedição de intimação via Sistema.
22/04/2020 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/03/2020 11:22

Conclusos para decisão
13/03/2020 11:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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