TJBA - 0336671-77.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 14:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA
-
16/07/2025 01:06
Publicado Ementa em 16/07/2025.
-
16/07/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2025 20:11
Prejudicado o recurso
-
11/07/2025 14:19
Prejudicado o recurso
-
09/07/2025 17:02
Juntada de Petição de certidão
-
09/07/2025 15:34
Deliberado em sessão - julgado
-
12/06/2025 14:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 14:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 17:38
Incluído em pauta para 30/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
05/06/2025 09:26
Solicitado dia de julgamento
-
10/05/2025 00:22
Decorrido prazo de EDIVANDER DE OLIVEIRA CARVALHO em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:22
Decorrido prazo de ALFREDO JOSE VIEIRA BOUDOUX FILHO em 09/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:22
Decorrido prazo de ROBERTO CASSIO DE FREITAS CARDOSO em 09/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 10:17
Conclusos #Não preenchido#
-
25/04/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2025 09:18
Publicado Decisão em 11/04/2025.
-
18/04/2025 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
14/04/2025 12:42
Juntada de Petição de 482_0336671_77.2013.8.05.0001_CIE^NCIA ACORDA~
-
09/04/2025 13:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/03/2025 11:25
Conclusos #Não preenchido#
-
28/03/2025 10:39
Juntada de Petição de 380_ AP 0336671_77.2013.8.05.0001 PARECER PERDA DO
-
21/03/2025 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
21/03/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 02:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
-
12/02/2025 03:52
Decorrido prazo de EDIVANDER DE OLIVEIRA CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 03:52
Decorrido prazo de ALFREDO JOSE VIEIRA BOUDOUX FILHO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 03:52
Decorrido prazo de ROBERTO CASSIO DE FREITAS CARDOSO em 11/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 12:29
Juntada de Informações judiciais
-
04/02/2025 00:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
-
16/01/2025 13:12
Juntada de Petição de MS N. 0336671_77.2013
-
16/01/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 01:46
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
16/01/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
15/01/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 14:24
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/01/2025 11:03
Conclusos #Não preenchido#
-
10/01/2025 19:19
Juntada de Petição de 07_AP_0336671_77.2013.8.05.0001_DILIGE^NCIA
-
09/01/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 17:42
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/12/2024 02:33
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0336671-77.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Edivander De Oliveira Carvalho Advogado: Waldenya De Cerqueira Jatoba (OAB:BA15113-A) Advogado: Clebio Pereira De Lima Junior (OAB:BA69093-A) Apelado: Alfredo Jose Vieira Boudoux Filho Advogado: Waldenya De Cerqueira Jatoba (OAB:BA15113-A) Apelado: Roberto Cassio De Freitas Cardoso Advogado: Waldenya De Cerqueira Jatoba (OAB:BA15113-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0336671-77.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: EDIVANDER DE OLIVEIRA CARVALHO e outros (2) Advogado(s): WALDENYA DE CERQUEIRA JATOBA (OAB:BA15113-A), CLEBIO PEREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB:BA69093-A) DESPACHO Em petição acostada ao ID. 73350490, o Apelado/autor consigna, expressamente, o seguinte: O Impetrante/Apelado esclarece que, no tocante ao seu pleito de concessão de segurança, houve a perda do objeto do processo, uma vez que o referido já encontra-se aposentado.
Assim, pleiteia a extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil.
Diante do pleito do Recorrido, determino a intimação dos Recorrentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas manifestações acerca da alegação de perda superveniente do objeto e da subsequente extinção do feito sem resolução de mérito.
Divirta-se, porém, que o transcurso in albis do referido prazo significará a aquiescência quanto aos argumentos trazidos pelo Apelado.
Cumpra-se.
Publique-se.
Salvador, data registrada no sistema.
ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator -
19/12/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 08:21
Juntada de Petição de 1122_ AP 0336671_77.2013.8.05.0001 Ciência de desp
-
19/12/2024 01:59
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 23:56
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/12/2024 11:20
Conclusos #Não preenchido#
-
03/12/2024 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
-
19/11/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 00:25
Decorrido prazo de EDIVANDER DE OLIVEIRA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ALFREDO JOSE VIEIRA BOUDOUX FILHO em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 00:25
Decorrido prazo de ROBERTO CASSIO DE FREITAS CARDOSO em 04/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 17:04
Juntada de Informações judiciais
-
16/10/2024 15:55
Expedição de Carta.
-
16/10/2024 02:30
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 16:55
Juntada de Petição de 770_AP_0336671_77.2013.8.05.0001_CIENCIA _1_
-
14/10/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 01:36
Publicado Despacho em 11/10/2024.
-
11/10/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 15:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/10/2024 10:47
Conclusos #Não preenchido#
-
13/09/2024 15:18
Juntada de Petição de 565_ AP_0336671_77.2013.8.05.0001_ DILIGENCIA_INTIMAÇÃO APELADOS
-
29/08/2024 03:09
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 08:21
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
24/08/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/08/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 15:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/08/2024 23:18
Conclusos #Não preenchido#
-
20/08/2024 23:18
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:58
Recebidos os autos
-
20/08/2024 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0503180-52.2013.8.05.0080
Marilia Caribe Silva
Ems S/A
Advogado: Jose Ricardo Haddad
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/12/2013 15:52
Processo nº 0000750-82.2008.8.05.0106
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Auto Posto Soares Silva LTDA. e Outros
Advogado: Maria Sampaio das Merces Barroso
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/07/2008 14:34
Processo nº 0000631-55.2014.8.05.0060
Gercione da Silva Oliveira
Atenor Camargo de Souza
Advogado: Antonio Jose de Souza Emerenciano
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/10/2014 10:14
Processo nº 8000325-48.2020.8.05.0024
Dinalva Sousa Campos
Banco C6 S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/12/2020 10:29
Processo nº 0336671-77.2013.8.05.0001
Roberto Cassio de Freitas Cardoso
Comandante Geral da Policia Militar da B...
Advogado: Waldenya de Cerqueira Jatoba
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/04/2013 17:26