TJBA - 8002105-52.2023.8.05.0239
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 02:32
Publicado Intimação em 15/08/2025.
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17/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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13/08/2025 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/08/2025 01:49
Decorrido prazo de JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
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20/07/2025 09:22
Publicado Intimação em 21/07/2025.
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20/07/2025 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.
Cel.
Luís Ventura, nº 53, Centro.
Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 8002105-52.2023.8.05.0239 PARTE AUTORA: JANE CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA - RO BR 110, SEREIA 24 PARTE RÉ: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e ITAU UNIBANCO S.A.
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.
Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC De ordem do MM.
Juiz em Substituição na Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dr. MARCELO LAGROTA, fica designada audiência de instrução para o dia 10/04/2024, às 09h, podendo ser presencial, virtual ou híbrida.
Tendo havido requerimento de depoimento pessoal, fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.
Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.
Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.
Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome). Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234. Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.
Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.
O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.
Atos Ordinatórios - Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho:I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.
Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 4 de março de 2024.
Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi. -
11/07/2025 14:30
Expedição de intimação.
-
11/07/2025 14:30
Expedição de intimação.
-
11/07/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2025 14:30
Expedição de intimação.
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11/07/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 11:19
Conclusos para despacho
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12/02/2025 18:14
Juntada de Petição de contra-razões
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06/02/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 15:46
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8002105-52.2023.8.05.0239 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Jane Cleide Dos Santos Moreira Advogado: Joao Marcelo Oliveira Da Silva (OAB:BA76940) Reu: Itau Unibanco Holding S.a.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Reu: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:BA47532) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.
Cel.
Luís Ventura, nº 53, Centro.
Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 8002105-52.2023.8.05.0239 PARTE AUTORA: JANE CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA - RO BR 110, SEREIA 24 PARTE RÉ: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e ITAU UNIBANCO S.A.
Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.
Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem do MM.
Juiz em Substituição na Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dr.
MARCELO LAGROTA, fica designada audiência de instrução para o dia 10/04/2024, às 09h, podendo ser presencial, virtual ou híbrida.
Tendo havido requerimento de depoimento pessoal, fica a parte intimada advertida acerca do quanto insculpido no Art. 385, § 1º, do CPC: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena." Ou seja: "se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor." Caso se opte por virtual ou híbrida, orientações: As partes, advogados e MP devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.
Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.
Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.
Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual deste Juízo, clicando no link: https://guest.lifesizecloud.com/6216234 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).
Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 6216234.
Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.
Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.
O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.
Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.
Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 4 de março de 2024.
Eu, CASilva, Subescrivão, que digitei e subscrevi. -
17/12/2024 12:16
Expedição de intimação.
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17/12/2024 12:16
Expedição de intimação.
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17/12/2024 12:16
Expedição de intimação.
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17/12/2024 12:16
Julgado improcedente o pedido
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16/12/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
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21/04/2024 23:30
Decorrido prazo de JANE CLEIDE DOS SANTOS MOREIRA em 15/04/2024 23:59.
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11/04/2024 10:10
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 10:10
Juntada de Termo de audiência
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11/04/2024 10:09
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 10/04/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
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09/04/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/04/2024 10:35
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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22/03/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/03/2024 05:23
Decorrido prazo de JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
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15/03/2024 05:23
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 13/03/2024 23:59.
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13/03/2024 01:50
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 01:50
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/03/2024 23:59.
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08/03/2024 20:07
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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08/03/2024 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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08/03/2024 20:07
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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08/03/2024 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
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04/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
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04/03/2024 13:08
Expedição de intimação.
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04/03/2024 13:06
Expedição de intimação.
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04/03/2024 13:06
Expedição de intimação.
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04/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 12:41
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 10/04/2024 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
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28/02/2024 19:30
Decorrido prazo de JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
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27/02/2024 13:46
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 27/02/2024 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
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26/02/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
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23/02/2024 04:38
Decorrido prazo de JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
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21/02/2024 19:19
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 19:19
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/02/2024 23:59.
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16/02/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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10/02/2024 20:17
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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10/02/2024 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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09/02/2024 06:06
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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09/02/2024 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 15:19
Expedição de intimação.
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06/02/2024 15:19
Expedição de intimação.
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06/02/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:00
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 27/02/2024 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.
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02/02/2024 09:37
Juntada de Petição de outros documentos
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24/01/2024 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/12/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 14:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2023 14:18
Conclusos para decisão
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18/12/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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